Publicado:
15/09/2017
Última atualização:
14/09/2026 às 17:15
Categoria
Medicamentos Especializados
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I (clique aqui)
Fluxo de acesso aos medicamentos para Transtorno Afetivo Bipolar Tipo I (clique aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
- F31.1 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco sem sintomas psicóticos
- F31.2 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual maníaco com sintomas psicóticos
- F31.3 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo leve ou moderado
- F31.4 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave sem sintomas psicóticos
- F31.5 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual depressivo grave com sintomas psicóticos
- F31.6 Transtorno afetivo bipolar, episódio atual misto
- F31.7 Transtorno afetivo bipolar, atualmente em remissão
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e de CID-10 desta patologia, favor acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP)
Medicamentos |
| CLOZAPINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| CLOZAPINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| LAMOTRIGINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| LAMOTRIGINA 50 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| LAMOTRIGINA 100 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 2 |
| OLANZAPINA 5 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo1A |
| OLANZAPINA 10 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| QUETIAPINA 25 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| QUETIAPINA 100 MG (POR COMPRIMIDO)- Grupo 1A |
| QUETIAPINA 200 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| QUETIAPINA 300 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1A |
| RISPERIDONA 1 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1B |
| RISPERIDONA 3 MG (POR COMPRIMIDO) - Grupo 1B |
Documentos necessários |
- Cópia do documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (clique aqui);
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido (renovar SEMESTRALMENTE) (clique aqui);
- Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, Portaria SVS/MS nº 344/1998 e demais normativas vigentes);
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) da patologia adequadamente preenchido (clique aqui);
- Formulário de Medidas Antropométricas - Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I adequadamente preenchido (clique aqui);
- Relatório médico com CID-10, informando a história clínica do paciente, diagnóstico do TAB baseado nos critérios diagnósticos do DSM-5, tratamento medicamentoso realizado, os critérios de inclusão e ausência dos critérios de exclusão e contraindicação ao medicamento solicitado, conforme PCDT da patologia.
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Exames para abertura de processo |
Para todos os medicamentos: - Colesterol total e frações (validade 3 meses).
- Triglicerídeos (validade 3 meses).
- Glicemia de jejum (validade 3 meses).
- Hemograma (validade 3 meses).
- ALT/TGP (validade 3 meses).
- AST/TGO. (validade 3 meses).
Para Risperidona, também: - Eletrocardiograma (validade 12 meses).
- B- HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada) (validade 1 mês).
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Exames de monitoramento |
Para Lamotrigina: - Hemograma, ALT/TGP, AST/TGO. Periodicidade: anualmente.
Para os Antipsicóticos (Clozapina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona): - Glicemia de jejum, perfil lipídico, eletrocardiograma. Periodicidade: anualmente.
- Prolactina. Periodicidade: a critério médico.
Para Clozapina: - Hemograma. Periodicidade: semanal durante as 18 primeiras semanas de tratamento, após, deve ser realizado hemograma mensal enquanto durar o uso do medicamento.
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Renovação da continuidade do tratamento |
- Continuidade do tratamento: a avaliação deverá ser realizada na unidade responsável pela avaliação inicial.
- Em caso de alteração de tratamento (medicamento, dose ou quantidade), recomenda-se ao prescritor que emitida justificativa em relatório médico ou no campo “11-Anamnese” do LME.
Atenção: quando houver troca de medicamento ou aumento da dose, a solicitação deverá ser realizada por médico especialista, se previsto para a patologia em questão. |
Unidades de Referência |
Capital e Região Metropolitana - HEML - Hospital Especializado Mario Leal
- End: Rua Conde de Porto Alegre 11, IAPI. Próximo ao Atakarejo. Salvador - BA.
- Tel.: (71) 3256-8216 | (71) 99330-4725 (Whatsapp).
- Horário: 7h às 16h.
- E-mail: hmleal.farmacia@saude.ba.gov.br
- HJM - Hospital Juliano Moreira
- End: Av. Edgard Santos, s/nº - Narandiba, Salvador - BA, CEP: 41.211-005. Ponto referência: rotatória de Narandiba.
- Tel.: (71) 3103-3934.
- Horário: 8h às 15h.
- E-mail: hjm.farmacia@saude.ba.gov.br
Interior |
Fluxo de acesso para Salvador |
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Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires |
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Observações |
Apesar de os CAPS constituírem serviços de referência para a atenção a transtornos mentais graves, como o TAB, por disporem de equipes especializadas de médicos e outros profissionais de saúde mental, é imprescindível a articulação de todos os serviços da rede de atenção para o cuidado efetivo às pessoas com esse e outros transtornos mentais.
Data Atualização: 14/09/2026 - Operador 2. |
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