Publicado:
16/09/2025
Última atualização:
10/07/2026 às 17:04
Categoria
Medicamentos Especializados
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (Clique Aqui)
Fluxo de Acesso aos Medicamentos para Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (Clique Aqui)
CLASSIFICAÇÃO ESTATÍSTICA INTERNACIONAL DE DOENÇAS E PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE (CID-10)
- M31.3 - Granulomatose de Wegener
- M31.7- Poliangeíte Microscópica
Atenção: Para consultar as atualizações dos medicamentos e CID-10 desta patologia, acessar o SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS (SIGTAP).
Medicamentos |
| RITUXIMABE 500 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 50 ML) - Grupo 1A |
| RITUXIMABE 100 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-AMPOLA DE 10 ML) (BIOSSIMILAR B) Grupo 1A |
Documentos Necessários |
- Cópia de documento de identidade e CPF do paciente;
- Cópia do comprovante de residência do paciente ou de seu responsável legal. Se em nome de terceiros, preencher formulário específico (Clique Aqui);
- Laudo para Solicitação de Medicamentos do Componente Especializado (LME) adequadamente preenchido pelo médico (renovar SEMESTRALMENTE) (Clique Aqui);
- Prescrição médica adequadamente preenchida, em conformidade com a legislação sanitária aplicável (Lei nº 13.732/2018, PORTARIA SVS/MS n° 344/1998, RDC nº 20/2011 e demais normativas vigentes);
- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade (TER) adequamente preenchido pela médico e assinado pelo pacente (Clique Aqui);
- Formulário de Acesso aos Medicamentos para Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-Citoplásma de Neutrófilos, preenchido adequadamente pelo médico. (Clique Aqui) ou
- Relatório médico com CID-10 informando história clínica do paciente, os citérios de inclusão e ausência os critérios de exclusão e contraindicação ao medicamento, conforme PCDT.
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Exames para abertura de processos |
Exames Obrigatórios: - Dosagem dos anticorpos citoplasmáticos antineutrófilos (ANCA) OU Biópsia de orgão acometido;
- Dosagem de IgG (validade 3 meses);
- AST/TGO (validade 3 meses);
- ALT /TGP (validade 3 meses);
- Fosfatase alcalina (validade 3 meses);
- Proteína C reativa (PCR) (validade 3 meses);
- Anti-HBC (validade 1 ano);
- Anti-HCV (validade 1 ano);
- HbsAg (validade 1 ano);
- Anti-HIV (validade 1 ano);
- VDRL (validade 1 ano);
- Creatinina sérica (validade 3 meses);
- Hemograma (validade 3 meses);
- Beta HCG (para indivíduos com potencial gestacional, excetuando-se aqueles com histórico de histerectomia ou esterilidade comprovada) (validade 1 mês);
- Laudo do RX de Tórax (validade 6 meses);
- PPD ou IGRA (em caso de TB ativa ou necessidade de tratamento da ILTB, encaminhar laudo da equipe de saúde assistente informando sobre o tratamento, de acordo com o manual de recomendações para o controle da Tuberculose no Brasil, e prazo para início do Rituximabe).
Apenas para pacientes com ANCA não reagente e/ou biópsia negativa, para apoio diagnóstico: - Dosagem da proteinase 3 (PR3)-ANCA;
- Dosagem mieloperoxidase (MPO)-ANCA.
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Exames de Monitoramento |
- Hemograma, Fosfatase Alcalina, AST/ TGO e ALT/TGP. Periodicidade: a cada 6 meses.
- Enquanto estiverem em uso de MMDCbio, o paciente deve ser acompanhado periodicamente para sinais e sintomas de TB. No caso de pessoa com PT<5 mm ou IGRA não reagente no início do tratamento com Rituximabe, recomenda-se repatir a PT ou IGRA anualmente, especialmente em locais com alta carga de tuberculose.
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Unidades de Referência |
Capital e Regiões Metropolitana - CIMEB - Centro de Infusões e Medicamentos Especializados da Bahia
- Parque Solar Boa vista End: Av. Laurindo Régis, s/nº - Engenho Velho de Brotas, Salvador - BA, CEP 40250-240.
- Tel. da Farmácia: 3116-4935/31171645.
- Horário: 7h às 18h.
- E-mail:cimeb@saude.ba.gov.br
Interior - Bases Regionais de Saúde e Núcleos Regionais de Saúde (antigas DIRES)
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Fluxo de acesso para Salvador |
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Fluxo de acesso para Núcleos Regionais de Saúde (NRS) e/ou Bases Regionais de Saúde (BRS) - Antigas Dires |
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Observações |
- Pacientes com suspeita de vasculite ANCA-associada devem ser encaminhados, preferencialmente, a um serviço especializado ou de referência em doenças raras para seu adequado diagnóstico.
- Nota: Pacientes com diagnóstico de granulomatose eosinofílica com poliangite (GEPA) não estão incluídos no Protocolo, uma vez que a fisiopatologia e o tratamento desta doença são distintos.
- Idade mínima para uso do medicamento Rituximabe: 18 anos.
Data da Atualização: 22/04/2026 - Operador 1. |
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