Na oportunidade, a secretaria foi convidada para participar da Comissão de Elaboração de Projetos em parceria com o MDS
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico participou da Oficina sobre Projetos Produtivos em Brasília. O evento foi voltado à articulação entre o Programa Fomento Rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), reunindo representantes de diversas instituições públicas e privadas, além de especialistas e gestores de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural e à agricultura familiar.
A oficina teve como objetivo principal promover o alinhamento estratégico entre os programas federais e estaduais, visando à elaboração de projetos produtivos que atendam às demandas específicas das famílias em situação de vulnerabilidade social. Durante o evento, foi gerada uma demanda específica oriunda do Consórcio Nordeste, que destacou a necessidade de estruturar projetos técnicos de referência para atender às linhas de crédito recentemente potencializadas pelo governo federal no âmbito do Plano Safra. Essas linhas incluem o crédito voltado para agroecologia e para quintais produtivos, iniciativas que buscam fortalecer a agricultura familiar e promover práticas sustentáveis.
A partir dessa oficina, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) convidou a SDE para compor uma comissão estratégica destinada à elaboração de projetos produtivos, que serão desenvolvidos com o objetivo de serem chancelados pelo MDS e apresentados ao Banco do Nordeste, criando um portfólio técnico de alta qualidade que poderá ser disseminado em todo o Nordeste.
"A elaboração dos projetos produtivos visa proporcionar um salto qualitativo no desenvolvimento dessas famílias, permitindo que, após o recebimento do recurso inicial, elas tenham acesso a investimentos mais robustos e estruturados. A proposta é criar um ciclo virtuoso de desenvolvimento, no qual as famílias possam superar a situação de vulnerabilidade e alcançar maior autonomia econômica e social.”, afirma Wecslei Ferraz, coordenador de Fomento ao Desenvolvimento Territorial e Agroindustrial da SDE.
Projetos produtivos
Os projetos elaborados estarão inseridos no âmbito do Programa Fomento Produtivo, uma política pública que oferece recursos a fundo perdido no valor de R$ 4.600 para famílias em situação de vulnerabilidade social. Para serem elegíveis, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda per capita de até R$ 218 e receber assistência técnica especializada. No entanto, conforme destacado por Wecslei Ferraz, durante sua participação, o valor inicial do programa, embora essencial para impulsionar as atividades produtivas, não é suficiente para garantir a sustentabilidade e o desenvolvimento pleno das famílias beneficiadas.
“A participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico na comissão reafirma o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento da agricultura familiar, a promoção da inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável. A parceria com o MDS e o Banco do Nordeste representa uma oportunidade estratégica para ampliar o alcance das políticas públicas e consolidar ações que impactem positivamente a vida das famílias em situação de vulnerabilidade em todo o Nordeste.", conclui.
