Estado fortalece desenvolvimento regional e combate à pobreza
Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) trabalhou intensamente, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ela vinculada, para fortalecer o desenvolvimento regional nas áreas mais carentes da Bahia, priorizando os municípios do semiárido localizados nas regiões do nordeste e do sudoeste com os mais baixos índices de desenvolvimento humano.
A secretaria também centralizou ações na área de abrangência do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais das Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Terra de Valor), lançado em 2008, pelo governo estadual.
Este ano, ações importantes foram implementadas pela Sedir, como o lançamento do Projeto de Inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Quilombolas), a conclusão das obras de recuperação de mais de 550 quilômetros de estradas vicinais em regiões de assentamento e reforma agrária de vários municípios baianos, além de alcançar a marca de implantação de 30 mil cisternas, pelos programas Produzir e Gente de Valor, no âmbito do Água para Todos, um dos mais importantes programas desenvolvidos pelo governo da Bahia.
Além disso, a secretaria intensificou a construção de barragens subterrâneas em vários municípios, renovando as esperanças e levando mais qualidade de vida à população.
Mata Branca – O Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga, conhecido como GEF-Mata Branca, avançou em 2009 em suas atividades e desenvolveu ações importantes, a exemplo da realização do primeiro módulo do curso de preparação para realização da avaliação ambiental estratégica, a contratação dos estudos para elaboração do plano de manejo da APA Serra Branca e os estudos arqueológicos em Curaçá.
Também foi implementada a implantação das hortas pedagógicas, que prevêem uma gestão integrada com a escola, utilizando o princípio da contextualização com a realidade local, promovendo a conscientização ambiental e disseminando os conceitos de uma alimentação saudável, através de práticas de agricultura orgânica.
A atuação do projeto foi considerada satisfatória e positiva por representantes do Banco Mundial no município de Curaçá, o que incentivou o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), através do Bird, a fazer uma doação financeira, visando à exploração de dois sítios arqueológicos cujos achados estão expostos no museu local.
Das peças encontradas e catalogadas constam fragmentos de urnas, panelas, ossos e arcadas dentárias de dois adultos e três crianças indígenas que viveram há mais de 1.600 anos na região.
Entre os achados, estão ainda pinturas rupestres localizadas em uma parede no fundo de um abrigo de calcário, representando centenas de pinturas e gravuras que se sobrepõem e formam um painel, desenhado provavelmente por grupos indígenas pré-coloniais.
Além das hortas pedagógicas e de um viveiro para reprodução de plantas nativas da caatinga, o governo estadual vem despertando o interesse da comunidade do distrito de São Bento, município de Curaçá, além de outras comunidades localizadas nos municípios de Itatim, Jeremoabo e Contendas do Sincorá consideradas áreas prioritárias de atuação do projeto.
Atualmente, estão sendo beneficiadas 1.279 famílias com subprojetos demonstrativos nos municípios de Curaçá e Itatim. O GEF-Mata Branca é gerido pela CAR, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Quilombolas – Em 2009, a Sedir e a CAR iniciaram o Projeto de Inclusão das Comunidades Remanescentes de Quilombos, Projeto Quilombolas, que vai financiar atividades com comunidades remanescentes de quilombos nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco.
As ações serão realizadas com recursos doados pelo Fundo do Desenvolvimento Social do Governo do Japão, através do Banco Mundial, no valor total de US$ 877,600.
Na Bahia, o projeto está sendo executado pela Sedir, por meio da Coordenação de Apoio aos Povos e Comunidades Tradicionais, da CAR. Há também a parceria da Secretaria da Promoção da Igualdade (Sepromi), Secretaria da Cultura (Secult) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
O projeto tem como principal objetivo a qualificação das comunidades quilombolas para que possam estabelecer diálogos com as instâncias públicas e privadas, visando à elaboração de projetos e políticas que as beneficiem. As ações ocorrerão em 100 comunidades remanescentes de quilombos localizadas prioritariamente nas áreas de atuação da CAR e dos territórios de cidadania.