Governo envia Plano Estadual de Juventude à Assembleia Legislativa
Uma compilação de políticas públicas voltadas a atender às principais demandas dos jovens baianos, o Plano Estadual de Juventude foi enviado, oficialmente, ontem, à Assembleia Legislativa da Bahia.
O objetivo da iniciativa – legitimada pelo governador Jaques Wagner em cerimônia especial realizada na Governadoria – é a aprovação de um estatuto juvenil para reger, durante os próximos 12 anos, as ações estaduais em prol do segmento etário entre 15 e 29 anos.
"Trata-se, portanto, do primeiro marco legal da história do Governo da Bahia, que reconhece a camada dos jovens como prioritária, garantindo o direito ao acesso a cultura, educação e trabalho", comentou o coordenador de Políticas de Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Éden Valadares.
O projeto de lei tem previsão de chegar ao plenário em 60 dias, de acordo com o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, que garantiu a votação em regime de urgência.
"Já estamos numa discussão ampla com os deputados. Queremos uma ação articulada e harmônica para que o projeto seja aprovado, correspondendo à realidade das demandas, desejos e sonhos da juventude baiana", afirmou o relator do processo, o deputado estadual Yulo Oiticica, que preside a frente parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas Públicas de Juventude.
Metas
Resultado das Conferências Nacional e Estadual da Juventude, realizadas entre 2007 e 2008, com a participação mútua e colaborativa da sociedade civil e do Governo do Estado, o plano traz metas como a erradicação do analfabetismo juvenil, a descentralização das ações governamentais de juventude concentradas em Salvador e região metropolitana e o desenvolvimento de ações específicas para jovens quilombolas, indígenas, mulheres e trabalhadores.
O Plano define, portanto, os parâmetros para os quais as diversas secretarias de Estado terão de trabalhar para atingir um conjunto de objetivos com vistas a melhorar a qualidade de vida, empregabilidade, esporte, lazer e cultura dos jovens.
Pluralidade
O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, ressalta que a ação expressa a vontade plural da juventude baiana, uma vez que somente a Conferência Estadual de Juventude reuniu mais de 50 mil jovens dos 26 territórios de identidade do Estado.
"A formulação desse Plano, com a participação ativa da juventude baiana, reflete um novo padrão de relacionamento com a sociedade civil, que permite a elaboração de políticas públicas de maneira democrática e, por isso mesmo, mais efetivas", enfatizou Costa.
Segundo o conselheiro estadual de Juventude e representante do Movimento dos Trabalhadore Rurais Sem Terra (MST), Oséas Marques, não se pensava, na Bahia, políticas que oportunizavam a juventude. Neste governo, os jovens têm a oportunidade de propor o que a juventude baiana pensa ser necessário. "Esse ato de enviar à Assembleia o Plano Estadual para que ele seja votado e legitimado é, sem dúvida, um grande passo. Nós, do MST, reconhecemos isso e apoiamos essa iniciativa democrática."
Revista
Durante a cerimônia, foram lançados, também, a revista Jovem Gera Ação, trazendo um balanço das políticas públicas empreendidas em prol da juventude, bem como o blog www.juventude.ba.gov.br. Nele, estão disponíveis informações de interesse dos jovens, com assuntos diversos como vestibular, vagas de estágio e emprego, agenda cultural, entre outros.
Todas as ações fazem parte do projeto 2010: a Bahia no Ano Internacional da Juventude. Trata-se de uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais para alinhar a Bahia ao projeto internacional da Organização das Nações Unidas (ONU), que instituiu 2010 como o Ano Internacional da Juventude, sob o tema Diálogo e entendimento mútuo.