Garantia Safra cadastra para plantio de inverno
Já começou o cadastramento dos agricultores familiares para a safra de inverno 2010. A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), disponibilizou suas unidades operacionais e técnicos, em todo o território baiano para, em tempo integral, promover a inscrição dos agricultores, respeitando os calendários agrícolas, em cada município.
As inscrições serão encerradas no dia 17 de fevereiro. Para ter acesso ao programa, basta que o agricultor se dirija ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munido da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou da carteira de identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.
Iniciativa solidária – O Garantia Safra é uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, estadual e federal, para atender ao agricultor familiar que tiver perda de safra devido ao clima. Para participar do programa, o agricultor teria de contribuir no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36, por agricultor.
Mas, conforme destaca o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, para estimular a participação no programa, o Governo do Estado assume 50% dos valores do agricultor e do município, entrando com R$ 48, reduzindo as contribuições do agricultor para R$ 3 e do município para R$ 9. Na safra verão 2008/2009 foram feitas 11.217 adesões, número que aumentou, na safra verão 2009/2010, para 39.198.
Para o ano de 2010 como um todo, a Seagri garantiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 100 mil cotas do programa. Em caso de perda de safra, o agricultor recebe o seguro de R$ 600, divididos em quatro parcelas iguais.
As inscrições serão encerradas no dia 17 de fevereiro