Seminário discute políticas públicas para a segurança alimentar na Bahia
Entre as ações desenvolvidas pelo Estado para garantir alimentação saudável a todos os baianos, estão acesso à terra, apoio à agricultura familiar, estímulo ao associativismo e cooperativismo, garantia de renda mínima e abastecimento alimentar a preços justos, construção de cisternas e programa de incentivo ao aleitamento materno.
A nutricionista Maria Cláudia Montal, integrante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea/BA), afirmou que, por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), o governo da Bahia tem desenvolvido o Programa de Incentivo ao Aleitamento Materno, que conscientiza as mães sobre a importância do leite materno nos primeiros seis meses de vida do bebê.
Crianças - Está sendo implantado também o Programa de Alimentação Complementar Saudável, que tem como objetivo orientar os pais sobre a introdução de alimentos saudáveis no cardápio das crianças a partir dos sexto mês de vida.
Há ainda o Programa de Suplementação da Vitamina A, que incentiva à população a consumir alimentos que contenham esse micronutriente.
Além dos programas que garantem a segurança alimentar, os baianos contam com a Lei Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que implementa as ações voltadas ao enfrentamento do quadro de fome e insegurança alimentar.
Parceria - A superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Ana Torquato, declarou que o próximo desafio é a concretização do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Ela explicou que o Sisan é um componente estratégico do desenvolvimento sustentável, devendo ser executado de forma intersetorial, reunindo entidades governamentais e da sociedade civil.
O sistema tem como meta executar e acompanhar os programas de segurança alimentar, por meio de ações realizadas em parceria com as três esferas de governo (União, Estado e Município) e a sociedade civil.
Sisan vai garantir alimentação de boa qualidade
O Sisan vai garantir ainda a alimentação de boa qualidade e em quantidade suficiente para todos os brasileiros, como determina a Constituição Federal, priorizando as ações descentralizadas de combate à fome e aproveitando a experiência adquirida pelos conselhos estaduais de segurança alimentar.
Com o sistema, os programas relacionados à nutrição e ao combate à fome serão transformados em políticas de caráter permanente, evitando que as trocas de governo provoquem descontinuidade dessas ações.
Entre esses programas, estão o de Alimentação Escolar, o de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e o Bolsa Família.