Sistemas de abastecimento de água beneficiam 23 comunidades
Mais de 20 mil quilombolas serão beneficiados com a implantação de sistemas de abastecimento de água – no valor de R$ 6,7 milhões –, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa – Fundação Nacional de Saúde), para atender a 23 comunidades em seis municípios baianos. A ação faz parte da política estadual desenvolvida pelo Grupo Intersetorial para Quilombos.
O aviso de licitação foi publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial do Estado. Entre os municípios beneficiados estão Seabra, Bom Jesus da Lapa, Camamu e Riacho de Santana. De acordo com a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, além das comunidades quilombolas, o PAC vai investir recursos no abastecimento de água e no sistema de esgotamento das escolas públicas ainda não contempladas.
Serão 124 unidades de ensino em 43 cidades, beneficiando 2.500 alunos. Os recursos investidos são de R$ 3,3 milhões. "Este é mais um passo importante no fornecimento de água e de esgotamento aos quilombolas e às escolas. O governo quer atender a todas estas populações, oferecendo mais saúde por meio do acesso a água de qualidade", afirmou a secretária.
Também estão sendo elaborados 11 projetos de implantação de sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, que vão contemplar 12 municípios.
Conselho – O Grupo Intersetorial para Quilombos foi criado para elaborar os Planos de Desenvolvimento e acompanhar a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia.
Segundo a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, a política estadual para os quilombolas está estruturada em dois eixos – a titulação dos territórios quilombolas incidentes em terras devolutas do Estado, e a construção dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis.
Desta forma, todas as políticas públicas direcionadas aos quilombolas na Bahia terão o suporte intersetorial. Isso significa que serão contempladas áreas como educação, saúde, meio ambiente, geração de renda.