Órgãos ambientais assinam termo para integrar ações
Otimizar a gestão e integrar as políticas ambientais na Bahia. Este é o objetivo do acordo de cooperação assinado ontem, durante a 342ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), entre os órgãos integrantes do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh).
Entre outras ações, o Termo de Cooperação Técnica no 002/2010 possibilitará o acompanhamento e a avaliação conjunta das Políticas Ambientais do Estado da Bahia, a realização integrada de ações para coleta de dados, vistoria, monitoramento e análise técnica dos procedimentos de licenciamento, compartilhamento e elaboração conjunta de peças técnicas, e também estudos e pesquisas com o objetivo de aprimorar e unificar os procedimentos ambientais.
O termo foi assinado no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm) pelo secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e os diretores do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Pedro Ricardo Moreira, do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), Wanderley Rosa Matos, e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro.
Desafios – "Um dos grandes desafios da gestão ambiental em todo o Brasil é fazê-la de forma integrada. Não só por meio dos instrumentos de controle, a exemplo de licenciamentos, fiscalização e outorga de uso da água, mas do compartilhamento das políticas estruturantes da gestão como um todo", afirma Spengler.
Os participantes assistiram ainda a uma apresentação sobre o Plano Estadual do Meio Ambiente (Pema), que está sendo construído pela Sema e ficará pronto no final deste ano.