Planejamento promove desenvolvimento sustentável do estado
O planejamento para o futuro da Bahia é objeto de várias ações da Secretaria do Planejamento (Seplan). Em 2007, a Seplan coordenou as plenárias do Plano Plurianual (PPA) Participativo, para os anos de 2008 a 2011, com ampla mobilização social nos 26 Territórios de Identidade do estado.
A secretaria coordena a elaboração do Plano Bahia 2023, que prepara o estado para os próximos 12 anos, tendo como horizonte o ano em que a Bahia completa 200 anos de independência. Com atuação transversal, a secretaria também prepara anualmente as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
Em referência aos instrumentos orçamentários (LOA e LDO), entre 2007 e 2010, o orçamento baiano cresceu 34,68%, saltando de R$ 17,3 bilhões para R$ 23,3 bilhões, tendo destaque a área social, a exemplo da educação, saúde e eegurança.
Essas áreas saltaram de 23,8% em 2007, cuja LOA foi aprovada em 2006 pela Assembleia Legislativa, para 58,5% em 2010. O Governo do Estado, por meio da Seplan, incrementou o orçamento dessas áreas mesmo em anos de crise, a exemplo de 2008 e 2009 com a retração da economia mundial.
Marco – Com a participação de 40 mil pessoas – 12 mil nas plenárias e as demais nas atividades preparatórias –, o PPA Participativo constituiu um marco na gestão e tornou a Bahia referência nacional na utilização de territórios de identidade como estratégia de planejamento. Embora seja balizador de políticas públicas macroobjetivas, o PPA Participativo também levanta questões específicas dos problemas de cada município.
Foram mais de oito mil propostas apresentadas pela sociedade. Mesmo antes de ouvir os baianos, o Governo do Estado já havia escolhido os temas saúde, educação, geração de trabalho, emprego e renda como foco de sua intervenção governamental no PPA 2008-2011. Por sinal, os mesmos consolidados após a realização das plenárias.
Monitoramento – A adoção dos territórios, como unidade de planejamento e monitoramento do conjunto das políticas articuladas, é o maior objetivo da proposta Territórios de Identidade. O projeto divide o estado em 26 territórios constituídos, a partir da especificidade dos arranjos sociais e locais de cada região, e busca o desenvolvimento equilibrado e sustentável. Entre as prioridades da proposta está a articulação das políticas públicas e dos programas e projetos do estado, inserida na abordagem territorial para o desenvolvimento.
Seminários aprofundam debate de políticas públicas
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas, a Seplan vem contribuindo com uma série de seminários do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), criado por decreto pelo governo, no início de 2007.
Mais de mil pessoas, entre estudantes, trabalhadores rurais, profissionais liberais, gestores municipais, estaduais e federais, vêm aprofundando a discussão sobre políticas públicas num diálogo franco, democrático e participativo.
A iniciativa do Cappa também é uma parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), de prefeituras e da Coordenação Estadual de Territórios (CET). Presente numa das plenárias, a articuladora do Território Vitória da Conquista, Edmare Costa, afirma que a revitalização da BA-262, estrada que liga Vitória da Conquista a Brumado, foi um dos destaques do debate em sua região.
"O Governo do Estado garantiu a reforma de uma das principais vias de transporte da região, vital para o escoamento de minérios e produtos agrícolas, depois de anos abandonada. Os Diálogos Territoriais estão contribuindo muito para comunicar à população desta e de outras ações importantes realizadas no Território", destacou.