Plano Bahia 2023 contempla as ações de longo prazo
"Estamos aprimorando nossa capacidade de planejar. O Bahia 2023 é um plano que estabelece diretrizes de longo prazo e será uma contribuição fundamental para a elaboração dos próximos três Planos Plurianuais (PPAs)", disse o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença. O plano está sendo criado com base nos debates do ciclo Pensar a Bahia, com sete plenárias desde 2009, envolvendo gestores públicos, pesquisadores e representantes dos territórios baianos.
Para a construção do Plano, tem sido realizado, desde o início de 2010, o ciclo de debates Pensar a Bahia, além de mesas temáticas, com participação de gestores públicos de todas as secretarias do governo e de representantes da sociedade civil.
Integra o Bahia 2023 o Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Estado da Bahia, que será executado pela Seplan e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de forma transversal. O objetivo é nortear as ações do Estado e da iniciativa privada quanto à preservação ambiental e o detalhamento de ações de desenvolvimento socioeconômico para o território baiano.
Instrumentos – O PDS da Bahia é integrado por dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o estado como um todo, e os Planos Mestres para cinco grandes regiões: Litoral Norte, Recôncavo-RMS, Litoral Sul, Semiárido e Cerrado, compostas pelo agrupamento dos Territórios de Identidade.
Outra ação em andamento coordenada pela secretaria é o Sistema Viário Oeste, que tem como principal objeto a construção da ponte que poderá ligar Salvador à Ilha de Itaparica. Mas envolve também a complementação e duplicação de rodovias para encurtar a distância entre a capital, o oeste e o sul do estado.
O sistema foi alvo de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) e está sendo estudado por empresas que apontarão a viabilidade. As empresas têm até o final deste mês para apresentar seus estudos preliminares que servirão para estruturar o projeto.
Ferramenta em ambiente Web acompanha gestão
Lançada este ano, uma nova ferramenta que funciona em ambiente Web oferece aos gestores públicos e técnicos do Estado o acesso a informações a exemplo da situação e execução das ações do governo, projetos, dados de crescimento e investimentos, entre outras funcionalidades.
Desenvolvido pela Seplan, o Sistema Integrado de Gestão e Acompanhamento do PPA (Siga PPA) mantém interface com ferramentas corporativas vigentes no Estado – sistemas Informatizado de Planejamento (Siplan) e de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) –, e contribui para o aperfeiçoamento da transparência na execução das políticas públicas decorrentes do planejamento governamental.