Senado pode autorizar programa de apoio a produtores de laranja
Ampliar a competitividade dos pequenos e médios produtores de laranja, fortalecendo sua integração com o segmento industrial de processamento do suco e o acesso a créditos bancários - estes são, entre outros, os objetivos de projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) submetido à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. O texto, que ainda aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), terá decisão terminativa na comissão.
O projeto - PLS 76/10 - autoriza o governo a criar o Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Laranja (Proap Laranja). Ao justificar sua proposta, Valadares apresenta dados da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus) para dizer que, na safra brasileira de 2007 e 2008, houve queda de 8,77% no volume total de suco concentrado de laranja exportado.
Valadares afirma que a queda nas exportações ocorreu para todos os destinos, com exceção do Mercosul, cujos países importaram quase 100% a mais que na safra anterior. Mas o senador informa que o volume comercializado pelo Brasil junto ao Mercosul representa menos de 1% do total exportado, insuficiente, portanto, para reverter a tendência de queda nas vendas externas.
Na mesma linha de argumentação, Valadares menciona estudo do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) que prevê um declínio de 8% no comércio mundial de laranja, devido ao enfraquecimento da economia dos países europeus e da Rússia. O parlamentar registra ainda que o consumo brasileiro per capita de laranja, em suas diversas formas, é de apenas 11 quilos, enquanto, na Alemanha, país que não produz suco de laranja, esse consumo chega a 44 quilos.
Com base nesses números, o senador conclui que o mercado exportador desse produto não é nada promissor. Ele diz, na justificação do projeto: "Em síntese, as perspectivas para o setor não são favoráveis. A crise econômica tem retraído a demanda externa por suco de laranja, principal destino da maior parte dos citros produzidos no Brasil. Além disso, o processamento e grande parte da produção de laranja estão concentrados nas mãos de poucas empresas, que impõem seus preços aos produtores."
O texto de Valadares lista 12 objetivos para o Proap Laranja.
1 - Assegurar a inserção competitiva dos pequenos e médios produtores de laranja no mercado;
2 - Incentivar a formação de mecanismos de integração da cadeia produtiva, envolvendo o setor agroindustrial;
3 - Fortalecer o mercado interno de laranja e de produtos derivados, inclusive por meio de campanhas oficiais de marketing, com foco na melhoria da saúde da população brasileira;
4 - Ampliar o acesso dos pequenos e médios produtores de laranja aos mecanismos de crédito bancário;
5 - Prestar assistência financeira aos produtores para fins de implantação e custeio das safras;
6 - Desenvolver alternativas de escoamento e armazenamento da produção;
7 - Incentivar iniciativas de verticalização da produção por meio do associativismo;
8 - Prestar assistência técnica especializada, com foco na geração de renda do produtor;
9 - Melhorar as condições educacionais dos pequenos produtores e de seus dependentes, bem como instituir e ampliar o treinamento profissionalizante, especialmente voltado para as questões fitossanitárias e de gestão da propriedade;
10 - Apoiar a pesquisa agropecuária;
11 - Incentivar os sistemas orgânicos de produção;
12 - Prestar assistência para o uso sustentável dos recursos naturais.
FONTE:
Agência Senado
Teresa Cardoso - Jornalista