Secretários garantem recursos para defesa agropecuária em 2011
Foto: Ascom Seagri
Os recursos para a defesa agropecuária no próximo ano não serão contingenciados. Foi o que garantiu ontem o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, aos secretários de Agricultura dos Estados, (que formam o Conseagri), que se reuniram com ele, em Brasília, nesta quarta-feira, (1). De acordo com o secretário da Agricultura da Bahia, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, como resultado da reunião, os recursos para a defesa agropecuária em 2011 já estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária.
O Conselho Nacional dos Secretários da Agricultura, Conseagri, foi a Brasília entregar ao ministro uma proposta de projeto de lei, elaborada em Salvador na semana passada, carimbando verba do Ministério da Agricultura, (MAPA), para que os Estados tenham recursos garantidos para a defesa agropecuária. “O ministro entendeu que a proposta é boa, e formamos um Grupo de Trabalho, com representação do MAPA, para finalizar o projeto que será encaminhado pelo ministro à Câmara dos Deputados”, comemorou Salles. De acordo com Salles, “os Estados e o governo federal querem a lei do “SUS” para a defesa agropecuária.
O secretário informou que o ministro da Agricultura e o Conselho dos Secretários fecharam acordo no sentido de que sejam feitos convênios plurianuais, para o caso do projeto de lei assegurando os recursos para a defesa agropecuária demorar a ser votado. “Aprovada a lei, os convênios passam a ser feitos apenas para casos específicos”, explicou.
O secretário baiano explicou que o Ministério da Agricultura repassou a responsabilidade da execução da defesa agropecuária aos estados, “que são hoje os braços operacionais do MAPA”. No entanto, todos os anos tem sido necessário que as agências de defesa dos estados elaborem projetos e encaminhem ao ministério, que aprova ou não os recursos, que ainda ficam sujeitos a contingenciamentos, como aconteceu no ano passado e este ano.
Fonte:
Ascom Seagri
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