Encontro debate o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura
Em homenagem ao Ano Internacional da Biodiversidade, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) promove hoje (03/09/10) em Brasília, de 9 às 18 horas, um seminário que vai reunir representantes de Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas) e universidades que trabalham com recursos genéticos vegetais em todo o país com o objetivo de discutir questões referentes ao Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura (TIRFAA) da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
O evento é patrocinado pelo Programa Agroverde, administrado pela Embrapa e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio da Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG) e será realizado no auditório Assis Roberto De Bem da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, uma das 45 unidades da Embrapa.
O TIRFAA tem por principais objetivos promover a conservação e a utilização sustentável dos recursos genéticos para a alimentação e a agricultura, garantindo uma partilha justa e equitativa dos benefícios resultantes da utilização desses recursos, em prol de uma agricultura sustentável e da segurança alimentar e nutricional.
O Brasil assinou o Tratado e o ratificou em 2006. Desde então, as instituições brasileiras de pesquisa e ensino, públicas e privadas, que possuem bancos genéticos vegetais estão se organizando para atender aos seus requisitos.
ESFORÇO PARA INTERNALIZAÇÃO DO TRATADO NAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Com a realização desse evento, a Embrapa espera reunir os representantes dessas instituições para discutir minuciosamente as questões referentes ao Tratado, especialmente no que diz respeito à sua participação no acesso e distribuição de benefícios definidos pelo TIRFAA.
"É um esforço para internalizar as exigências do Tratado nas OEPAS e universidades", explica Luciano Nass, coordenador de intercâmbio de conhecimento da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Embrapa e um dos organizadores do evento.
O TIRFAA é de extrema importância para o Brasil, já que facilita o acesso do país ao intercâmbio de recursos genéticos com outros países.
Recurso genético é todo material genético de valor real ou potencial de origem vegetal, animal e microbiana que possua características de hereditariedade. O Brasil é privilegiado em relação a esses recursos, já que a sua biodiversidade compreende 20% de todas as espécies de plantas, animais e micro-organismos do planeta, o que representa o maior patrimônio biológico do mundo.
Essa megabiodiversidade aliada à grande área agricultável que possui fazem com que o Brasil tenha um papel fundamental na produção de alimentos e de biocombustíveis. Para cumprir esse papel de maneira adequada, o Brasil vem investindo ao longo dos anos em pesquisas e ações de conservação e uso dos recursos genéticos nativos e exóticos, de forma a garantir a segurança alimentar das gerações atuais e futuras.
Os recursos genéticos exóticos voltados para a agropecuária (como, por exemplo, arroz, feijão, citros, soja e café, entre outros) ocupam um papel de extrema importância na alimentação da população brasileira.
Na verdade, mais de 80% das espécies utilizadas na alimentação do povo brasileiro são de origem exótica e, por isso, é fundamental que o país participe ativamente dos mecanismos internacionais de intercâmbio de recursos genéticos para a alimentação e para a agricultura.
As regras da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a legislação brasileira - MP de Acesso à Biodiversidade vinham resultando na diminuição no recebimento de recursos genéticos pelas instituições nacionais de pesquisa agrícola. A ratificação do TIRFAA acenou com uma nova esperança para essas instituições, já que é um instrumento que pretende facilitar o recebimento de recursos genéticos para a pesquisa agrícola brasileira, respeitando as premissas básicas da CBD.
Confira a programação completa do seminário sobre o TIRFAA na Embrapa:
Abertura
9h às 9h15 - Palestra
Dr. Pedro Antonio Arraes Pereira
Diretor-Presidente da Embrapa
9h15 às 9h30 - Palestra
Dr. Mauro Carneiro
Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
9h30 às 9h45 - Palestra
Dr. Luciano Nass
Coordenador de Intercâmbio de Conhecimento
Secretaria de Relações Internacionais da Embrapa
9h45 às 10h - Palestra
Dra. Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Apresentação do TIRFAA
10h30 às 11h - Palestra
Dr. Shakeel Bhatti
Secretário de Administração do Tratado
Tema: O que é o TIRFAA e como foi negociado
11h às 11h30 - Palestra
Dr. Lídio Coradin
Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tema: Visão geral do Tratado
11h30 às 12h10 - Palestra
Dra. Rosa Miriam de Vasconcelos
Tema: Sistema Multilateral de Acesso
Debate
14h às 18h - O período da tarde será destinado às dúvidas e questões levantadas pelos representantes das OEPAS e Universidades acerca do TIRFAA e outros encaminhamentos.
O seminário acontece no dia 3 de setembro de 2010, de 9 às 18 horas, no auditório Assis Roberto De Bem da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Parque Estação Biológica - PqEB, atrás da 2ª DP).
Fonte:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Fernanda Diniz - Jornalista
Tel.:(61) 3448-4769 e 3340-3672