EBDA leva assistência técnica e extensão rural a mais de 350 mil agricultores familiares
A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agropecuário S.A. (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), atendeu a mais de 350 mil agricultores familiares com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A marca corresponde aos três primeiros anos do Plano Plurianual (PPA-2008/2011), do Governo do Estado. Até 2006, a Bahia tinha apenas 60 mil agricultores familiares atendidos.
Em mais de 720 mil atividades operacionais, até dezembro/2010, a EBDA ultrapassou em 6% a meta prevista no PPA, que seria de 320 mil agricultores familiares assistidos.
Com relação à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), mais de 430 mil agricultores foram atendidos, até dezembro de 2010, inclusive com emissão informatizada do documento, superando a meta prevista pelo Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2010/2011 (PAP), para 2010, que era atender a 400 mil agricultores familiares. Em 2006, o montante era de 85 mil DAPs emitidas.
Objetivo – "O nosso objetivo é dar sustentabilidade à agricultura familiar baiana e para isso os técnicos intensificaram o atendimento ao agricultor e sua família", disse Emerson Leal, presidente da EBDA.
Ele informou que até o final de dezembro foi superada a meta inicial, e alcançados mais de 430 mil agricultores familiares, com DAPs emitidas. A empresa responde por 80% desse atendimento no estado, e ainda promove a inclusão de comunidades quilombolas e indígenas.
Outro projeto federal desenvolvido no estado pela Seagri/EBDA é o Programa Garantia Safra, que este ano beneficiará mais de 100 mil famílias em mais de 200 municípios baianos localizados no semiárido. Todos os agricultores beneficiados possuem DAP específica que permite um benefício em caso de perda de safra.
Dentre os compromissos com a agricultura familiar, o Governo do Estado, por meio da Seagri/EBDA, e o Incra assinaram convênio, que objetiva prestar Assistência Técnica, Econômica e Social (Ates) a 550 assentamentos em toda a Bahia, sendo atendidas 35 mil famílias nas áreas de reforma agrária. Para atender ao convênio foram contratados 420 técnicos, de diversas áreas de conhecimento, que atuam na formulação de projetos e em prestação de Ates aos assentados.
Avanços – Outro exemplo de atividade voltada para a agricultura familiar é o projeto Pacto Federativo, criado pelo governo federal em parceria com os governos estaduais. De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, o objetivo da empresa é a inclusão social e a melhoria das condições econômicas das famílias rurais.
"O convênio, que já tem em seu orçamento 27 milhões destinados exclusivamente às atividades de Ater, visa reduzir as desigualdades sociais no estado", explicou o presidente. Na Bahia, 62.624 agricultores familiares, 2 mil quilombolas, 500 indígenas e 200 pescadores artesanais serão beneficiados com ações de Ater desenvolvidas por 653 bolsistas contratados para atender ao convênio.
Além disso, o Pacto Federativo proporcionará a aquisição de veículos, equipamentos de informática, capacitações, dentre outras atividades. O convênio começou a ser executado no estado em novembro do ano passado.
Capacitação destaca Programa de Aquisição de Alimentos
Como apoio à comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, a EBDA capacitou, em 2010, 840 técnicos, com foco no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Também foram lançadas 13 redes estaduais para o desenvolvimento da agricultura familiar, seguindo a orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a exemplo da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar (Reacaf). Essa rede tem como diretriz articular os agricultores familiares com os mercados institucionais, criando oportunidade para comercialização dos seus produtos.
Pnae – Nesta diretriz inclui-se o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em 60 municípios, beneficiados com ações voltadas para a construção de uma estratégia de operacionalização que determina a aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Segundo o coordenador estadual da Reacaf, Evandro Oliveira, o mercado institucional do Pnae, para a agricultura familiar da Bahia, tem um aporte financeiro da ordem de R$ 60 milhões. Esse valor garante a comercialização dos gêneros alimentícios, beneficiando cerca de 6.700 famílias, permitindo uma alimentação de qualidade para quatro milhões de alunos da rede pública de ensino.