Secretários do Planejamento de 23 estados discutem PPA em Salvador
A elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 e a integração ao plano concernente ao governo federal foi o assunto mais destacado pelos participantes do 45º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, iniciado ontem no hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, e que reúne titulares da pasta de 23 estados.
Organizado pelo Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), o evento prossegue hoje com a discussão de temas relacionados ao desenvolvimento econômico, planejamento no setor público e, entre outros, orçamento e gestão.
O Plano Plurianual é o planejamento das ações do governo para o período de quatro anos, onde ficam definidos diretrizes, objetivos e metas que são detalhados nas Leis Orçamentárias Anuais. Com o PPA, os estados estabelecem prioridades e passam a gerir melhor os recursos.
Participativo – Segundo o secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, na Bahia, o governo optou por fazer um PPA Participativo (PPA-P) para apresentar à sociedade diretrizes estratégicas que serão adotadas pelo Estado e ouvir as sugestões dos cidadãos a respeito de suas necessidades.
"Estamos estabelecendo nova metodologia para que o Plano Plurianual seja articulado com diretrizes de governo. É preciso ouvir a população em suas diversas formas de organização e pactuar com esses compromissos. Nossa finalidade é que o PPA consiga absorver um planejamento de médio prazo para ser executado a cada ano", afirmou Ribeiro.
As audiências do PPA-P devem ser iniciadas na próxima terça-feira, com término no final de maio, e acontecerão nos 26 Territórios de Identidade. O primeiro debate sobre as diretrizes estaduais será no Território de Identidade do Portal do Sertão, em Feira de Santana.
Lei de Finanças – No primeiro dia do fórum, os secretários discutiram também a nova Lei de Finanças, que visa garantir qualidade ao gasto público. Para a secretária nacional do Planejamento, Maria Lúcia Falcon, o governo baiano tem sido exemplo para o Brasil na visão estratégica. "As peças orçamentárias da Bahia, incluindo o PPA, têm se dedicado cada vez mais ao projeto de desenvolvimento", disse.
O objetivo da Lei de Finanças é buscar novo ordenamento institucional, resultando em melhorias que abrangem estratégia, estrutura organizacional, processos de trabalho, recursos humanos e tecnologia. "Acredito que a Bahia está numa posição muito boa quanto ao ajuste fiscal", afirmou o secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, que representou o governador Jaques Wagner no evento.
Palestra – O fórum prossegue hoje com palestra do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a partir das 9h, sobre a atual economia mundial, seus reflexos e o papel do Brasil neste contexto. Gabrielli abordará o tema Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a Questão Energética e dará ênfase à matriz energética.
Eleição – No período da tarde, também haverá eleição da nova diretoria do Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan). O conselho foi criado em 2006 por ocasião do 28º Fórum Nacional de Secretários do Planejamento e constitui-se em uma associação civil sem fins lucrativos com sede em Brasília.
Entre os propósitos da instituição constam o de funcionar como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Secretarias do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal, participar da formulação e implementação das políticas nacionais de planejamento e propor políticas públicas no âmbito de atuação dos governos federal, estaduais e municipais e do Distrito Federal.