Cepram discute PPA, geração elétrica e produção petrolífera
A 352a reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente foi realizada no auditório da Sicm
O Plano Plurianual Participativo foi um dos assuntos tratados na 352a reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), realizada sexta-feira, no auditório da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (Sicm). O encontro discutiu também sobre duas normas técnicas de licenciamento ambiental de fonte eólica e produção petrolífera.
A superintendente de Políticas para a Sustentabilidade da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Kitty Tavares, destacou os avanços da reunião, como a aprovação da licença de localização da Cerâmica Triunfo, no município de Riachão das Neves, que terá investimentos da ordem de R$ 8 milhões.
Também foi aprovada a inclusão dos municípios de Poções e Campo Formoso no Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).
Câmara Técnica – Sobre as normas técnicas de licenciamentos ambientais de empreendimentos de geração elétrica a partir de fonte eólica e de produção petrolífera, a superintendente explica que as análises iniciais estão sendo realizadas na Câmara Técnica de Políticas Públicas, que se reunirá, no próximo dia 19. O assunto voltará a ser pauta do Cepram, já com a decisão da Câmara, no dia 29.
"A Câmara solicitou e os conselheiros relatores acataram. Com isso, pretendem amadurecer algumas questões, ouvindo inclusive os servidores do Instituto do Meio Ambiente (IMA) para analisar a norma com informações mais precisas", destacou Kitty.
O assessor econômico do gabinete da Secretaria do Planejamento (Seplan), Romeu Temporal, falou para os conselheiros sobre o PPA Participativo (2012/2015) e revelou que, por opção da atual administração, resolveu-se realizar o PPA ouvindo a sociedade civil organizada de forma participativa. "É importante informar aos membros do Cepram sobre o plano, que é a instância superior da política ambiental do estado, a nossa metodologia de elaboração do PPA."