Programa Garantia Safra amplia cotas para a agricultura familiar na Bahia
Pequenos produtores: programa cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuva na área de abrangência da Sudene
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou a ampliação para 200 mil as cotas do Garantia Safra na Bahia, de acordo com informações da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri). Outra conquista é o incremento do número de municípios participantes do programa, que ao final da safra 2011/2012 deverá contemplar todos os 267 do semiárido baiano, conforme as projeções.
"Este é o nosso desafio. Já estamos em 196 municípios e a um passo de alcançar os demais, expandindo as ações do Garantia Safra", comemora o superintendente de Agricultura Familiar da Seagri, Wilson Dias.
Uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuva na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Impulsionará economia – Para Dias, a expansão do programa impulsionará a economia dos municípios. "O Garantia Safra tem efeito parecido com o Bolsa Família. Em muitos casos, o dinheiro que circula na economia local supera a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) das prefeituras", observa.
Segundo a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, a Bahia está bem estruturada para fazer a adesão de número maior de agricultores. De acordo com ela, o aumento das adesões ano a ano reflete o empenho do estado, o único do país a subsidiar o programa – paga 50% do valor que cabe à prefeitura e 50% do valor que cabe ao produtor.
Investimento – Ao longo dos anos, o investimento do governo baiano no programa está evoluindo. Em 2006, foram gastos pouco mais de R$ 200 mil em indenizações a agricultores. Com a ampliação das cotas, ao final da safra 2011/2012, os custos terão dobrado em comparação à safra 2010/2011, saltando de R$ 5,8 milhões para R$10,8 milhões.
A meta do governo baiano é atender todos os agricultores familiares do semiárido que possuem critérios para serem incluídos no Garantia Safra, estimados em torno de 380 mil. Nos próximos anos, a tendência é que o número de adesão aumente gradativamente. Na safra 2012/2013, a previsão é chegar a 250 mil e, na de 2013/2014, a pelo menos 300 mil.
R$ 680 – A ampliação do número de cotas está prevista para a Bahia e os demais estados brasileiros. Esta e outras mudanças, como o aumento do valor do benefício – que passou a ser de R$ 680 divididos em cinco pareclas –, foram aprovadas na 14ª Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia Safra, realizada este mês em Brasília, com representantes da sociedade civil e do governo.
Os agricultores familiares do semiárido terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no programa. A safra 2011/12, que começa em julho, totalizará 191.093 mil cotas a mais em relação à safra atual.
Segundo o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, o seguro é uma política massiva e eficiente. "As ações do Garantia Safra são boas para o estado e para o agricultor. Com o programa, preparamos nossos produtores rurais para o enfrentamento de possíveis problemas climáticos que comprometam suas lavouras."
Para a coordenadora do Garantia Safra, Dione Freitas, o crescimento da participação de municípios e produtores no programa demonstra que a iniciativa é muito importante para os agricultores familiares do Nordeste e do semiárido brasileiro. "O benefício chega no momento em que as famílias estão mais fragilizadas economicamente pela perda da produção."