Território Quilombola Lagoa das Piranhas tem RTID publicado

 

 

O Incra da Bahia publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), o resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola Lagoa das Piranhas, situado no município de  Bom Jesus da Lapa, no Território da Cidadania do Velho Chico.

 

A publicação beneficia 109 famílias remanescentes de quilombos que residem no território que foi identificado e delimitado. O Lagoa das Piranhas tem 9.951,7 hectares de terras e um perímetro de 42.478 metros.

 

A publicação do RTID representa o cumprimento da fase mais complexa para a titulação de um território quilombola. O documento reúne informações sobre a história, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica das famílias, o que exige uma equipe multidisciplinar para realizá-lo.

 

De acordo com o coordenador do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas, Itamar Rangel, após serem notificados pelo Instituto, os ocupantes dos imóveis rurais inseridos no perímetro do Território de Lagoa das Piranhas têm 90 dias para contestarem o relatório técnico.

 

 

Com o relatório de Lagoa das Piranhas, o Incra na Bahia soma 19 RTIDs publicados, desde o início das ações de regularização fundiária de territórios quilombolas. Esses relatórios beneficiam 2,4 mil famílias que vivem em áreas que somam 145,2 mil hectares delimitados.
 

Na Bahia, há 98 processos abertos que visam à titulação comunitária de territórios quilombolas. Existem também nove portarias de reconhecimento de territórios no estado, além de seis decretos de Interesse Social que totalizam 71 mil hectares e beneficiam 689 famílias.