Assinados convênios, decretos e termos de cooperação
O governador Jaques Wagner assinou, também ontem, os decretos que instituem a política estadual de apoio ao cooperativismo e o Programa Bahia do Trabalho Decente. Foi assinada ainda a mensagem, a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, no projeto de lei que institui a política estadual de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar.
Na ocasião, também foram assinados pelo governador e por representantes de diversos órgãos e entidades os termos de compromisso voltados à dinamização dos créditos rural e urbano no estado, para qualificação das agroindústrias familiares, dos empreendimentos populares e das micro e pequenas empresas.
Outro termo de compromisso objetiva incentivar as empresas da construção civil a apoiarem a comercialização das cooperativas e redes de produção formadas pelos beneficiários do programa Vida Melhor.
Cadeias produtivas – Um acordo de cooperação técnica e financeira para fortalecimento das sete cadeias produtivas do Vida Melhor, um convênio para fortalecer as cadeias produtivas do semiárido e um termo aditivo para ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na Bahia também foram assinados.
Além dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, das Cidades, Mário Negromonte, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e das ministras do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da Comunicação Social, Helena Chagas, cerca de 1.200 convidados entre representantes de movimentos sociais rurais e urbanos, empresários, prefeitos, parlamentares, autoridades e lideranças políticas participaram do lançamento do programa, em Salvador.
