Governo e índios discutem Plano de Trabalho Operativo
A repactuação dos compromissos firmados no Plano de Trabalho Operativo (PTO) para os Povos Indígenas será a principal pauta do encontro de 60 caciques e lideranças indígenas com secretarias estaduais, que será realizado desta segunda a quarta-feira, no Hotel Vilamar, em Amaralina.
Os encontros ocorrerão em dois blocos. No primeiro momento, as lideranças indígenas apresentarão as pendências do PTO com relação à secretaria. Em seguida, o órgão informa sobre as ações a serem executadas para sanar o compromisso com os povos indígenas.
A forma e o conteúdo dos encontros foram definidos após reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), onde o cacique Câhu Pataxó apresentou a pauta de reivindicações dos povos indígenas.
Estão envolvidas no Plano de Trabalho Operativo as secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), do Meio Ambiente (Sema), de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), da Educação, de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti), de Cultura (Secult) e do Turismo (Setur).
Integridade – O plano foi desenvolvido por meio de ações entre as secretarias, via política pública de respeito e inclusão, além de assegurar a integridade física e sociocultural dos povos indígenas, por respeito à sua organização social e política, costumes, línguas, crenças, tradições e rituais históricos.
Facilitar a compreensão das questões que envolvem os povos indígenas de forma mais abrangente é uma das reivindicações das lideranças. Para o cacique Payayá, "a reunião é de grande importância para os povos indígenas, pois, pela primeira vez, o governo promove um encontro entre os índios e os secretários de Estado. É o momento de ouvir respostas para as demandas".
Participarão do próximo encontro o Movimento Unidos dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado (Cipiba), o Fórum de Educação Indígena da Bahia (Forumuiba), a Comissão de Acompanhamento das Ações do PTO, caciques e representantes do governo.
