Território Sertão Produtivo terá divisas intermunicipais atualizadas
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dará continuidade ao projeto de atualização das divisas intermunicipais com o Território Sertão Produtivo.
A etapa será iniciada no município de Caetité, no dia 1o de novembro, quando a equipe técnica da SEI e do IBGE se reúne com os prefeitos da região. O encontro acontecerá na Casa Anísio Teixeira (Praça da Catedral, 59, Centro), às 10h. A etapa culminará no anteprojeto de lei, que irá propor novos limites para os 19 municípios do território.
Esta é a terceira etapa do trabalho de atualização das divisas intermunicipais da Bahia, executado com apoio da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Por causa da grande extensão das divisas municipais do Sertão Produtivo, a previsão é de que o trabalho seja realizado em duas viagens de campo, com conclusão em dezembro.
Os territórios de Vitória da Conquista e de Itapetinga já ganharam anteprojeto de lei, somando 37 municípios redesenhados em cumprimento à Lei no 12.057, de 11 de janeiro deste ano, que prevê a redefinição de todos os 417 municípios do estado, depois de quase 60 anos da última atualização.
