Estado realiza primeira chamada pública do país
Por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), o estado da Bahia vai realizar a primeira chamada pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do país.
Com a iniciativa, serão destinados R$ 28,25 milhões para atender a mais 37.440 agricultores familiares de todos os territórios de identidade. A chamada foi autorizada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles.
Ele destaca o modelo inovador, que está sendo utilizado pela Bahia, com um técnico para cada 100 famílias, e bonificações destinadas à entidade por cada agricultor que seja levado a participar dos programas de políticas públicas.
O valor pago anualmente às entidades contratadas para a prestação de Ater será de R$ 680 a R$ 900 por família, com valor médio de R$ 750, a depender do tamanho do município.
As bonificações serão no valor de R$ 15 por agricultor que aderir ao programa Garantia Safra, R$ 30 por cada participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e R$ 40 por cada agricultor que participe do programa de Biodiesel.
Os valores serão pagos anualmente para cada agricultor. Segundo Salles, é justo que as entidades conveniadas repassem a bonificação para o técnico que, além de realizar o seu trabalho, estará fazendo um esforço maior para incluir o agricultor nos programas de políticas públicas.
Mais abrangente – Para o diretor nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins, com a meta de alcançar, até o final do ano, a marca de 400 mil dos seus 665 mil agricultores familiares atendidos pelos serviços de Ater de qualidade, a Bahia será o estado brasileiro com o mais abrangente do país.
No final de 2006, somente 80 mil agricultores familiares eram atendidos pelo serviço, número que hoje chega a 320 mil. No Brasil inteiro, 1,5 milhão, do total de 4,3 milhões de agricultores, é alcançado pelo serviço.