Presidente anuncia medidas para estados atingidos pela estiagem
A abertura de crédito emergencial para os agricultores foi anunciada por Dilma Rousseff no encontro com governadores nordestinos
O governador Jaques Wagner participou, na tarde de ontem, em Aracaju (SE), de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, juntamente com governadores de outros estados da região Nordeste afetados pela seca. Também esteve presente o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que falou sobre as providências emergenciais a serem adotadas pelo governo federal para diminuir os problemas causados pela estiagem prolongada.
Uma das ações é a concessão de crédito extraordinário para medidas como seguro a pequenos produtores, expansão da rede de abastecimento de água, antecipação dos recursos do programa Água para Todos e a recuperação de poços artesianos. Entre liberação de créditos e linhas especiais, os investimentos representarão R$ 2,7 bilhões. Quatro medidas provisórias (MPs) serão enviadas ao Congresso Nacional para que haja mais liberação de recursos destinados ao Nordeste.
Garantia safra – A primeira MP tratará da abertura de crédito extraordinário de cerca de R$ 200 milhões para pequenos produtores não segurados pelo programa Garantia Safra, que paga aos agricultores prejudicados pela estiagem R$ 680, valor parcelado em cinco vezes. "Já estamos chamando esse programa de Bolsa Estiagem", disse o ministro Fernando Bezerra. Para receber o crédito, o agricultor precisa estar registrado no sistema de Cadastro Único.
No encontro realizado em Aracaju, segundo o ministro, a presidente informou sobre a abertura de um crédito emergencial – os recursos são do Fundo do Nordeste (FNE) – destinado a pequenos, médios e grandes agricultores, com juro de 1% ao ano para pequenos, e de até 3,5% ao ano para os grandes. Inicialmente serão recursos da ordem de R$ 1 bilhão, a serem coordenados pelo Banco do Nordeste.
A Bahia é o estado do Nordeste mais atingido pela seca e foi motivo de preocupação durante o encontro. "A cidade de Vitória da Conquista pode enfrentar um grande problema de abastecimento. Por isso, estamos analisando alternativas para a oferta de água na região", disse o ministro.