Prefeituras começam a receber recursos para contratar carros-pipa
Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se reúne na Casa Civil
As prefeituras dos municípios baianos atingidos pela estiagem começam a receber o montante de R$ 10 milhões disponibilizados por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Governo do Estado. A informação foi confirmada ontem, durante a reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, na Casa Civil. Os acordos com o MI somam R$ 80 milhões para diversas ações emergenciais.
Segundo o secretário estadual da Casa Civil e coordenador do comitê, Rui Costa, o recurso será usado, principalmente, para a contratação de carros-pipa e transferido via termo de cooperação entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. Cada município receberá, aproximadamente, R$ 50 mil.
"A verba foi anunciada em abril, mas o repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para a liberação, o que era um entrave burocrático, pois praticamente nenhum município possuía o cartão. A partir desta semana, a CAR começa a fazer os convênios, dispensando a exigência do cartão", explicou o secretário.
Abastecimento – A conclusão de 318 sistemas simplificados de abastecimento de água, no prazo de 60 dias, foi anunciada pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), órgão responsável pela execução. As obras terão investimentos de R$ 74,4 milhões, com recursos do Ministério da Integração e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).
Rui Costa disse que será iniciada, também nesta semana, a licitação de 230 sistemas simplificados. As obras fazem parte do convênio com o MI, que prevê a construção de 1.240 sistemas.
Durante a reunião, foi confirmado o retorno, nesta semana, do serviço de carros-pipa controlados pelo Exército, que estava interrompido em alguns municípios. Segundo a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec), o governo federal liberou mais R$ 16 milhões para a continuidade do fornecimento e determinou que não haverá mais interrupção.
Agricultores – Sobre a situação dos agricultores familiares do estado, o comitê ressaltou a liberação de crédito emergencial, por meio do Banco do Nordeste, na última segunda-feira, no valor máximo de R$ 12 mil por pequeno agricultor. O crédito poderá ser utilizado para custeio, capital de giro ou investimento.
