Operação Mimoso do Oeste IV controla trânsito de mercadorias
Setembro deste ano é o prazo de encerramento da Operação Mimoso do Oeste IV, iniciada este mês pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), com o objetivo de controlar o escoamento de grãos, além da entrada e saída de mercadorias do oeste baiano. A ação abrange 36 municípios, entre os quais, Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Correntina e Santa Maria da Vitória.
A região é a maior produtora de grãos no estado, com produção média de sete mil toneladas por ano, além de ser a porta de entrada de açúcar e álcool produzidos no Mato Grosso e Goiás. Entre as culturas com maior produtividade estão a soja e o milho.
Agronegócio – "A região é bem voltada para o agronegócio, tendo as cidades de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães como centros de distribuição e abastecimento. Por isso, esse cuidado com a região", explica o gerente de Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Eraldo Santana.
Só no ano passado, a operação foi responsável pela recuperação de um pouco mais de R$ 12 milhões aos cofres estaduais e 2.046 autos de infração. No entanto, o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, acredita que a grande contribuição da ação está na presença constante do Estado como forma de cumprir a legislação tributária.
Potencial – Segundo ele, "a região apresenta potencial agrícola de destaque no cenário nacional, tendo culturas já consolidadas, a exemplo do algodão, soja, café, milho e feijão. Por isso, é sempre importante a presença do Estado regulando a circulação das mercadorias e resguardando o interesse do cidadão."
A operação será desenvolvida em duas etapas. A primeira, de junho a setembro, tem como objetivo o controle efetivo da circulação de mercadorias na região, por meio do aumento do número de prepostos fiscais nas divisas Bahia/Goiás, Bahia/Tocantins e Bahia/Piauí. Além disso, será ampliado o número de Unidades Móveis de Fiscalização da Sefaz, com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios, fortalecendo o monitoramento de segmentos comerciais, industriais e de serviços de transportes da região.
Fiscalização junto aos produtores de algodão
A segunda etapa acontece entre setembro e dezembro e tem o foco na fiscalização junto aos produtores rurais de algodão que remetem o produto para beneficiamento. Estima-se que a safra do algodão seja, em média, 1,5 mil toneladas por ano no Estado.
De acordo com Eraldo Santana, 90 servidores fazendários participam da operação. Além dos postos fiscais, existem oito unidades móveis de fiscalização espalhadas em pontos estratégicos da região. A Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da região Sul (IFMT-Sul) coordena a operação.