27/09/2012
Evento alerta sobre crimes contra crianças e adolescentes
Alertar a sociedade quanto aos crimes contra crianças e adolescentes e apresentar ações concretas voltadas à proteção e garantia dos seus direitos fundamentais. Com esse propósito, foi realizado ontem o I Seminário de Enfrentamento a Letalidade de Crianças e Adolescentes no Estado da Bahia (fotos), numa iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador.
Educadores e representantes do poder público tiveram oportunidade de conhecer o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), criado em 2009 para oferecer amparo integral a crianças e adolescentes sob ameaça de morte, como ação direta do Estado destinada ao enfrentamento da questão.
"Além de alertar e prevenir sobre esse crime, estamos apresentando à sociedade soluções encaminhadas pelos governos estaduais e federais", afirmou o secretário da Justiça, Almiro Sena. O programa é focalizado no atendimento direto aos ameaçados e familiares, retirando-os do local perigoso e transferindo para novos espaços de convivência.
Oportunidades
A proteção envolve também a oferta de novas oportunidades por meio de acompanhamento escolar, inserção em projetos cultuais e possibilidades de profissionalização. "A vida de nossas crianças é preciosa e é dever de todos cuidar delas", disse o coordenador executivo do PPCAM, padre Alfredo. Ele chamou a atenção para a obrigação da sociedade de denunciar qualquer violência cometida contra crianças e adolescentes.
O PPCAM já atendeu até 156 pessoas. Atualmente, 15 crianças e adolescentes e duas famílias são protegidos pelo programa. A proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte pode ser requerida por meio do Ministério Público, conselhos tutelares e juizados da infância e juventude, além da SJCDH.