Sistema inovador de gestão terá destaque em conferência
O Seia possibilitará acompanhamento dos processos, fiscalização e monitoramento ambiental
O Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (Seia) vai ser apresentado na 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (3ª Cema), que começa nesta segunda-feira e continua até quarta, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O sistema marca nova etapa para a gestão ambiental no estado.
A partir do cadastramento único digital, o Seia permite o requerimento e a análise integrada dos atos autorizativos da regulação ambiental. Após o enquadramento do empreendimento e dos atos, o processo passa a tramitar de forma eletrônica e pode ser acompanhado via internet. É possível também o acesso às imagens de satélite, além de informações vetoriais por meio do Geobahia.
O Seia é um dos eixos prioritários da reforma do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema). "O sistema permitirá o acompanhamento dos processos e o parecer das ações desenvolvidas nas áreas de regulação, fiscalização e monitoramento ambiental, o que vai gerar mais segurança e transparência", disse o diretor de programas e projetos da Sema, Cláudio Mello.
Eixos temáticos – A programação da 3ª Cema apresenta para o debate seis eixos temáticos – ‘Planejamento Territorial Ambiental’, ‘Controle e Regulação Ambiental’, ‘Instrumentos Econômicos’, ‘Participação e Controle Social’, ‘Descentralização da Gestão Ambiental’ e ‘Resíduos Sólidos’.
Após as discussões, cada um dos seis grupos definirá até dez propostas para serem levadas à plenária final, informa a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), Mariana Mascarenhas. De acordo com ela, nesse momento, não será possível apresentar ou criar nova proposta; porém os delegados poderão propor emendas. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no endereço: www.conferenciaestadualdomeioambiente.ba.gov.br.