Programa anunciado por Dilma inclui investimentos no Porto Sul
Investimentos públicos vão contemplar os segmentos logísticos dos terminais marítimos de Salvador, Aratu e Ilhéus
O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, no sul da Bahia, está incluído no Programa de Investimentos em Logística na Área de Portos, anunciado ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela presidente Dilma Rousseff – o governador Jaques Wagner participou da solenidade. O programa prevê R$ 54,2 bilhões de investimentos públicos e privados no segmento portuário nos próximos anos.
A estimativa de investimentos públicos para os portos no estado, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, que também esteve presente na cerimônia, em Brasília, é de cerca de R$ 4 bilhões, até 2015, contemplando os portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto Sul.
Rotas comerciais – "Estou consciente do trabalho que fizemos. Tivemos reuniões com o Ministério Público e com todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da necessidade que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global", disse Jaques Wagner, ao falar sobre a importância do Porto Sul para o estado e da sua inclusão no programa lançado ontem.
O secretário Rui Costa disse que a presidente anunciou a abertura dos portos aos investimentos privados, combinando investimentos que podem melhorar a competitividade do país.
Ampliação – As medidas, que incluem nova legislação para o segmento, visam à modernização do setor portuário e garantia da competitividade nacional. O foco do programa é ampliar a capacidade dos terminais nos portos brasileiros. Também estão previstos mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego.
De acordo com o programa, serão beneficiados 18 portos. "O objetivo é promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor", resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino.
Estímulo ao setor privado e à modernização da gestão dos portos
Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado e modernizar a gestão dos portos. O plano prevê o fim da outorga como critério de licitação com o propósito de eliminar custos. "Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda", disse a presidente Dilma Rousseff.
A região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. Ao Nordeste serão destinados R$ 11,94 bilhões, dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017. Para o Sudeste, estão previstos
R$ 16,50 (entre 2014-2015) e R$ 12,14 bilhões (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou ainda que a região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$ 4,25 bilhões na segunda.
