Agropolo Mucugê/Ibicoara discute ações para agilizar questões ambientais na região

 

 

 

Os secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da Agricultura, Eduardo Salles, reuniram-se ontem com o coordenador de projetos do Agropolo Mucugê/Ibicoara, Evilásio Fraga, prefeitos e empreendedores da Chapada Diamantina para discutir as ações voltadas ao desenvolvimento do empreendimento. O objetivo é agilizar a adequação das questões ambientais pendentes para a efetivação total do Agropolo, que deve gerar, a curto prazo, 2,5 mil empregos diretos na região.

 

Entre as necessidades apresentadas pelos produtores rurais estão a recuperação do entorno de nascentes e matas ciliares dos rios localizados na área do empreendimento, a supressão de vegetação, a construção de barragens e a implantação de viveiro de mudas.

 

A diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, chamou a atenção dos produtores para as exigências contidas no Código Florestal Brasileiro. Segundo ela, as documentações necessárias para agilizar o licenciamento estão dispostas no Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), no site www.seia.ba.gov.br. "Os pedidos devem ser feitos de forma individual, devido às peculiaridades de cada área."

 

Diagnóstico – O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, solicitou um levantamento das documentações já apresentadas para implantação dos projetos de supressão de vegetação e barramento e o inventário das áreas. "Esse diagnóstico deve ser contratado pelo próprio empreendedor. Após a apresentação deste estudo, nossos técnicos fazem a conferência do conteúdo e apresentam seus pareceres."

 

A Seagri se responsabilizará pela condução do projeto executivo para implantação das barragens na área. Já os empreendedores rurais vão elaborar uma lista de ações prioritárias que será encaminhada à Sema já na próxima semana. Também ficou definida a realização de uma nova reunião, desta vez entre técnicos da Seagri, da Sema e do empreendimento.

 

Após a conclusão dos estudos ambientais, será feita proposta para um zoneamento econômico-ecológico e indicação das culturas e tecnologias que poderão ser aplicadas nas áreas zoneadas. O licenciamento ambiental é realizado em conjunto para pequenos e grandes empreendedores.

 

Projeto – Pioneiro na Bahia, o Agropolo é uma proposta inovadora do Governo do Estado, por meio de uma ação conjunta das secretarias estaduais da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e do Meio Ambiente (Sema), que assinaram os termos de compromisso e de adesão com os órgãos ambientais – institutos Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – e com os proprietários de terra.