Assentamento em Pojuca é exemplo de sucesso do crédito fundiário
As 15 famílias da Associação Hortícola Riacho das Moças tiveram acesso a R$ 425 mil, não reembolsáveis, para infraestrutura produtiva
De trabalhadores da Fazenda Alvorada a donos da propriedade. Essa é a nova realidade de dezenas de famílias que organizaram a Associação Hortícola Riacho das Moças e, por intermédio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), compraram a fazenda com 4% de juros ao ano, três anos de carência e 17 para pagar, com direito ainda a 40% de desconto nas prestações quitadas em dia.
A entidade de agricultores familiares já antecipou o pagamento de duas parcelas. Além disso, coletivamente, as 15 famílias tiveram acesso a R$ 425 mil, não reembolsáveis, para infraestrutura produtiva. Localizada no povoado de Guerreiro, em Pojuca, no Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, a associação, com diretoria formada quase que exclusivamente por mulheres (só um homem faz parte), desenvolve a horticultura em sete hectares, área que será estendida para 15 hectares.
"Nossa produção é totalmente orgânica", diz a presidente Maria José Santana, Zeu, como é conhecida. Ela explicou que a produção será diversificada. A venda dos produtos é coletiva, mas a produção é individual. Cada família tem sua casa e área de cultivo.
Profissionalização - "Essa é uma experiência maravilhosa. Pessoas que trabalhavam na fazenda e tinham o desejo de ter a própria terra, agora estão felizes realizando o sonho", afirmou o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles. Um dos produtos do assentamento comercializados nas feiras do município é a pimenta biquinho, apresentadas em frascos com a marca ‘Sabor das Moças’. Segundo Salles, essa produção artesanal será profissionalizada.
Salles autorizou a Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) a implantar uma pequena agroindústria e buscar assessoramento do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA), para desenvolver rotulagem e capacitação dos agricultores. Além de apoiar a industrialização da produção, a Secretaria da Agricultura (Seagri) vai também viabilizar a certificação de produtos orgânicos, com a finalidade de agregar valor aos produtos.
Financiamento contempla construção de moradia e compra de trator
De acordo com o coordenador de Desenvolvimento Agrário da Seagri (CDA), Luís Anselmo Pereira, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é uma ação importante do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), destinada aos trabalhadores rurais sem ou com pouca terra, organizados em associações, e também a agricultores que decidem comprar imóvel individualmente. "As famílias são assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e têm a rede de apoio formada por parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural."
O coordenador de Desenvolvimento Agrário da CDA, Nilo Ramos, disse que atualmente a coordenação está analisando 312 processos, envolvendo 9,5 mil famílias. "O PNCF é uma excelente ferramenta complementar de reforma agrária, por intermédio da compra dos imóveis rurais." Além de viabilizar a compra da terra, o financiamento contempla, com recursos não reembolsáveis, a construção da moradia, investimentos em infraestrutura, como energia, compra de trator e regularização ambiental, necessários para a produção familiar.
