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08/08/2014

Aprovada MP que eleva mistura de biodiesel e etanol em combustíveis

 

Nesta quarta-feira (6) foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP), de número 647, de 28 de maio de 2014. A medida previa a elevação dos percentuais de adição do Biodiesel e do etanol ao óleo diesel e a gasolina, respectivamente.

A análise do relatório proposto pela comissão mista do Congresso, foi submetida ao plenário, de autoria do deputado Arnaldo Jardim do PPS-SP. A proposta obriga a mistura de etanol anidro na gasolina, e poderá corresponder a 27,5%. 

Segundo a MP 647, o Conselho Nacional de Política Energética poderá reduzir este percentual, a qualquer momento e de acordo com um motivo justificado de interesse público. Este percentual poderá ser diminuido até 5%. 

A medida ainda discrimida que o biodiesel necessário à adição obrigatória ao óleo diesel deverá ser fabricado preferencialmente a partir de matérias primas produzidas pela agricultura familiar.Nesta quarta-feira (06) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirmou o aumento nos percentuais de mistura favorecerá o mercado brasileiro para óleos vegetais e gorduras animais.

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