Bahia vai implantar projeto de gerenciamento de resíduos sólidos
O projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos consiste na implantação e operação do conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de triagem, transbordo, transporte, tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada por um período não superior a 25 anos.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) aprovou, nesta quarta-feira (24), por meio do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas, o lançamento de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando dotar o Estado de um sistema técnico e logístico para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos seus principais municípios. A destinação final ambientalmente correta dos resíduos sólidos é uma das maiores demandas apresentadas pelas prefeituras baianas.
O projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos consiste na implantação e operação do conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de triagem, transbordo, transporte, tratamento dos resíduos sólidos urbanos e disposição final ambientalmente adequada por um período não superior a 25 anos.
Regionalização
A partir dos Estudos de Regionalização de Resíduos Sólidos elaborados pela Sedur, foi possível mapear as cinco Regiões consideradas as maiores produtoras de resíduos do estado e, assim, estabelecer os critérios para priorizar os estudos no âmbito do PMI. O projeto envolverá as seguintes regiões: Região Metropolitana de Salvador (13 municípios), Portal do Sertão (19), Litoral Sul (26), Vitória da Conquista (24) e Sertão do São Francisco (10). As regiões selecionadas correspondem a 46% da população da Bahia e são responsáveis por 62% de todo o resíduo sólido produzido.
Além da elaboração de projeto para as cinco principais regiões, a PMI também deve contemplar a elaboração de modelos de gestão para os outros 325 municípios que não estão contemplados nos lotes que deverão ser objeto da parceria público-privada ou de outra estruturação a ser sugerida. O Governo do Estado espera receber mediante o PMI os estudos necessários para a resolução dos problemas ambientais.