Novos limites do TI Metropolitano de Salvador começam a ser atualizados
Os 10 municípios do território foram convocados para reunião nesta terça-feira (25/11)
Hoje, dia 25/11, às 9h30, a SEI, o IBGE e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizam a reunião de abertura dos trabalhos do Projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado no território de identidade Metropolitano de Salvador. A reunião acontece no Auditório do Prédio Anexo Edf. Senador Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, Centro Administrativo da Bahia. Todos os municípios que compõem o TI foram convocados a participar.
Camaçari, Candeias, Dias D´Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas das Margaridas, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz são os dez municípios que compõem o território. O propósito da reunião de abertura no TI Metropolitano de Salvador é apresentar a metodologia, identificar questionamentos em áreas limítrofes e articular o encaminhamento das discussões acerca das delimitações intermunicipais relativas aos municípios.
Cada município deverá indicar o órgão municipal e a respectiva equipe técnica que ficará responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de campo e gabinete. Esses trabalhos terão início em 26/11/2014, já com a participação dos técnicos dos municípios, com vistas à elaboração da proposta de atualização dos limites, que resultará em minuta de projeto de lei a ser encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia.
Coordenado pela SEI, o projeto de Atualização das Divisas Intermunicipais da Bahia já conta com 14 novas leis sancionadas pelo Governo do Estado, beneficiando as populações de 228 municípios, em 14 territórios de identidade. Atualmente, 10 propostas de novas leis encaminhadas pela SEI tramitam na ALBA, outros dois TI estão em fase de conclusão pela equipe técnica da SEI e IBGE, e o TI Metropolitano de Salvador era o último que faltava ser iniciado.
Fonte:
Ascom/SEI
Tel.:(71) 3115-4729
