Segunda fase: mais de 50% dos servidores ativos do Estado já se recadastraram
Uma semana após o início da segunda fase do recadastramento de ativos do Estado, a Secretaria da Administração (Saeb) já contabiliza 56.2% de atualizações de dados cadastrais. De quarta-feira passada, 26 de agosto, até a tarde desta terça, 1º de setembro, 15.8 mil servidores se recadastraram.
Entre os 48 órgãos envolvidos nesta fase do projeto, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) se destacam pelo engajamento. Elas ocupam 1º, 2º e 3º lugares do topo do ranking, com, respectivamente, 97.9%, 96.4% e 84.7% de ativos recadastrados.
Como prevê o capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994), os ativos que não se recadastrarem poderão ser retirados da folha de pagamento, deixando de receber os seus próximos vencimentos. Entende-se por ativos todos os servidores em atividade, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, e também em situação de férias; licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de estagiários e menores aprendizes.
Fonte:
Portal do Servidor / Bahia
