Os pescadores de Casa Nova serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra o cenário social e econômica dos profissionais e encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos federal e estadual. O cadastramento será realizado pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) do dia 13 até 16 de março, na Colônia de Pescadores Z-42 (Quadra Op, 48, Centro) das 8h30 às 17h30. Cerca de 200 pescadores serão beneficiados na ação.
Após o cadastro os pescadores poderão receber as DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf), documento que possibilita o acesso do profissional a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular. Para ter direito à Declaração, o profissional da pesca deve ter a maior parte de sua renda obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
ASCOM BAHIA PESCA
Jornalista responsável:
Jan Penalva (DRT/BA 3672)
Tel: (71) 3116-7154 / 9-9160-9687