02/04/2019
Os trabalhos da Bahia para atualizar a Legislação Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação estiveram em pauta na manhã desta terça-feira (2), em audiência pública, na Assembleia Legislativa. Presidida pela deputada estadual Fabíola Mansur, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Alba recebeu a visita do secretário da Secti, Rodrigo Hita, e demais atores do ecossistema de inovação para discutir o novo Marco Legal de CTI da Bahia.
O secretário Rodrigo Hita aproveitou a visita à Casa para fazer um balanço da sua gestão frente à Secti, que termina neste mês de abril. “Sabíamos da condição de interinidade de dez meses frente à Secti para entregar e destravar projetos no âmbito da Secretaria. Conseguimos e avançamos, como no caso do Marco Legal que instituímos o Grupo de Trabalho que se debruçou sobre a Política Estadual de CTI”, disse, lembrando as reuniões, seminários, audiências e consulta pública para dar transparência ao processo.
Representante do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) no GT instituído pela Secti, o professor Gesil Amarante apresentou detalhes do Marco Legal. Ele acredita que se aprovado do jeito que foi desenhado pelo GT, o Marco Legal vai ajudar a servir melhor o povo da Bahia. “Acho que vamos conseguir fazer com mais eficiência aquilo que há muito tempo queremos fazer. Poderemos planejar com mais qualidade e entregar para a população da Bahia os frutos de toda essa árvore da ciência, que começa com a educação e termina com a inovação”.
Quem também classificou como positiva a audiência foi a deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão que trata de Ciência e Tecnologia. A parlamentar aproveitou a oportunidade para defender a aprovação da nova Política Estadual de CTI. “O Marco Legal vai possibilitar um ambiente propício para ciência, tecnologia e inovação no nosso estado”, disse. Ela também defendeu a importância da aprovação do percentual de 1% do orçamento voltado para CTI. “A Bahia precisa dessa mudança que vai gerar muito mais dividendos, empregos e desenvolvimento”, ponderou.
Tema do debate, o Marco Legal está na Procuradoria Geral do Estado (PGE), de onde deve ser liberado em 15 dias para seguir os trâmites até chegar à Assembleia Legislativa para votação. Estiveram presentes na audiência o diretor da Fapesb, Lazaro Cunha, os deputados Robinson Almeida, Jacó,Rosemberg Pinto, Fátima Nunes, Olivia Santana, Osni e Niltinho, o diretor de Inovação e Projetos da ABAS e coordenador do LABPROJ-UFBA, Paulo Pietrobon, o sócio-diretor do Grupo Rede+, Rodrigo Paolilo, o Procurador do Estado, Ailton Cardozo, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uesc, George Albuquerque, o coordenador da Câmara de Jovem Empresário, João Pedro Bahiana, e o presidente da Academia de Ciências da Bahia, Jailson Bittencourt.