1) O que é a SECTI e o que ela faz?
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI é o órgão do Governo do Estado responsável por formular, coordenar e implementar políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação busca fortalecer a pesquisa, a educação científica, o desenvolvimento tecnológico, a inovação, o empreendedorismo inovador, a inclusão digital e a transformação do conhecimento em soluções que contribuam para o desenvolvimento da Bahia e a melhoria da qualidade de vida da população.
2) Quais são as principais áreas de atuação da SECTI?
A SECTI atua, entre outras frentes, no fortalecimento da ciência e da pesquisa, na inovação e no empreendedorismo, na popularização da ciência, no desenvolvimento territorial, na inclusão digital e conectividade, nos parques tecnológicos e ambientes de inovação e na articulação entre governo, universidades, instituições de pesquisa, empresas e sociedade.
3) A SECTI atua apenas em Salvador?
Não. A SECTI é uma secretaria estadual e desenvolve políticas, programas, projetos e articulações que alcançam municípios e Territórios de Identidade de toda a Bahia.
4) Qual é a relação entre a SECTI e a FAPESB?
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB é uma entidade vinculada à SECTI e tem competências próprias, definidas em legislação específica. Grande parte das bolsas e das oportunidades de fomento à pesquisa científica, tecnológica e à inovação no Estado é operacionalizada pela FAPESB. Para conhecer editais, chamadas e oportunidades de financiamento, acesse https://www.fapesb.ba.gov.br/.
4) Como ter acesso aos editais publicados pela SECTI?
Os editais, chamadas públicas e resultados divulgados pela SECTI são publicados no portal institucional, nas áreas de notícias e páginas da Secretaria. Acesse https://www.ba.gov.br/secti/. Para oportunidades de bolsas e fomento à pesquisa e à inovação, consulte também o portal da FAPESB: https://www.fapesb.ba.gov.br/. Recomenda-se acompanhar os canais oficiais, pois os editais têm objetivos, públicos, requisitos e prazos específicos.
5) Sou estudante, pesquisador ou professor. Onde encontro oportunidades na área de ciência, tecnologia e inovação?
As oportunidades podem incluir editais, bolsas, programas, eventos, atividades de popularização da ciência e ações de formação. As informações são divulgadas nos canais oficiais da SECTI e, conforme o caso, pela FAPESB. Consulte https://www.ba.gov.br/secti/ e https://www.fapesb.ba.gov.br/.
6) Tenho uma startup ou um negócio inovador. Onde posso buscar incubação, mentoria ou espaço de trabalho?
O Parque Tecnológico da Bahia oferece ambientes e iniciativas voltados a startups, empreendedores, empresas inovadoras, pesquisadores e instituições, incluindo incubação, mentoria, coworking, residência e oportunidades de conexão com o ecossistema de inovação. Para conhecer os serviços, requisitos e oportunidades disponíveis, acesse https://parquetecnologico-ba.org.br/.
7) Tenho uma startup, empresa ou organização e preciso de recursos para desenvolver um projeto. Como posso buscar apoio?
A SECTI não realiza concessão direta e individual de recursos financeiros a partir de solicitações avulsas encaminhadas por startups, empresas, associações ou outras organizações. O apoio financeiro a projetos pode ocorrer por meio de editais, chamadas públicas, programas específicos ou outros instrumentos formalmente previstos. Cada oportunidade possui regras, critérios de seleção, público-alvo, prazos e disponibilidade orçamentária próprios. Para acompanhar oportunidades vigentes, consulte https://www.ba.gov.br/secti/ e https://www.fapesb.ba.gov.br/.
8) Como faço para registrar uma patente?
O pedido de patente é realizado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, órgão federal responsável pelos registros de propriedade industrial no Brasil. Se a criação foi desenvolvida no âmbito de uma universidade, instituto de pesquisa ou outra Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT, recomenda-se procurar primeiro o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT da própria instituição, antes de divulgar publicamente a invenção.
Saiba mais em https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes.
9) Onde posso encontrar dados e informações sobre ciência, tecnologia e inovação na Bahia?
O Observatório de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia reúne informações e indicadores sobre produção científica, pesquisadores, instituições, grupos de pesquisa, laboratórios, equipamentos, pós-graduação, inovação tecnológica e outras dimensões do ecossistema baiano de CT&I. A plataforma pode ser consultada por pesquisadores, estudantes, gestores públicos, empresas, startups, instituições e demais pessoas interessadas.
Acesse https://observatoriocti.secti.ba.gov.br/.
10) Como instituições, empresas, municípios e organizações podem estabelecer parcerias com a SECTI?
A SECTI pode desenvolver articulações e instrumentos de cooperação com instituições públicas e privadas, empresas, universidades, ICTs, municípios e organizações da sociedade civil, de acordo com suas competências, prioridades institucionais e possibilidades legais e administrativas.
Para apresentar uma instituição, iniciativa ou proposta de articulação, utilize o canal Fale Conosco: https://www.ba.gov.br/secti/fale-conosco.
Na mensagem, informe o nome da instituição, o tema, o objetivo da proposta e um contato responsável. O recebimento da solicitação não implica aprovação, aporte de recursos ou celebração automática de parceria.
11) Como entrar em contato com a SECTI?
Para enviar dúvidas, solicitações gerais ou mensagens sobre temas relacionados à Secretaria, utilize o canal Fale Conosco: https://www.ba.gov.br/secti/fale-conosco. Também é possível consultar os contatos das unidades e dirigentes da SECTI na página Quem é Quem: https://www.ba.gov.br/secti/10/quem-e-quem.
12) Como enviar uma sugestão, reclamação, elogio ou denúncia?
Sugestões, reclamações, elogios, denúncias e outras manifestações sobre os serviços públicos estaduais podem ser encaminhados à Ouvidoria Geral do Estado. Acesse https://www.ouvidoria.ba.gov.br/. Também estão disponíveis o telefone 0800 284 0011 e o WhatsApp da Ouvidoria Geral do Estado.
13) Como solicitar uma informação pública que não encontrei no site?
Caso a informação desejada não esteja disponível no portal, o cidadão poderá realizar um pedido de acesso à informação pelos canais oficiais da Ouvidoria Geral do Estado. O pedido deve descrever, de forma clara, qual informação é solicitada. O acesso à informação observa a legislação aplicável, inclusive as regras de proteção de dados pessoais e de sigilo legal. Acesse https://www.ouvidoria.ba.gov.br/.
14) Onde consulto contratos, convênios, despesas, diárias e outras informações públicas da SECTI?
Essas informações podem ser consultadas na área de Transparência Ativa e nas demais páginas de acesso à informação do portal institucional da SECTI. Acesse https://www.ba.gov.br/secti/ e selecione Acesso à Informação.