Resultado Final Publicado no Diário Oficial Resultado Final e Convocação para Entrega de Documentos para Habilitação Resultado Preliminar - RETIFICADO Resultado Preliminar EDITAL - Parte I - Disposições Gerais EDITAL - Parte II - Etapas do Chamamento Público/Cronograma Portaria Nº 134/2023 - Comissão de Seleção ANEXOS: Anexo 1 - Modelo de credencial do representante da Organização da Sociedade Civil Anexo 2 - Termo de Referência Anexo 3 - Modelo para a proposta de trabalho Anexo 4 - Critérios para avaliação das propostas de trabalho/Barema Anexo 4 - Critérios para avaliação das propostas de trabalho/Barema - RETIFICADO Anexo 5 - Modelo para apresentação de recurso Anexo 6 - Modelo para o plano de trabalho Anexo 7 - Modelo de declaração sobre capacidade técnica operacional Anexo 8 - Modelo de declaração da não ocorrência de impedimentos dos dirigentes da OSC Anexo 9 - Modelo de Termo de Colaboração
