Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS

Publicado: 28/05/2024 Última atualização: 03/07/2026 às 15:47
O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) tem entre suas atribuições estabelecer diretrizes e fiscalizar a gestão dos recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS). Cabe ainda ao Ceas estabelecer normas para prestação de serviços de natureza pública e privada, sugerir estudos e pesquisas na área da assistência social e estimular a criação e manutenção de conselhos municipais de Assistência Social. É composto de forma paritária, entre representantes do poder público e da sociedade civil. Este último segmento é eleito por entidades e organizações da área da assistência social, em foro próprio, sob a fiscalização do Ministério Público Estadual. O CEAS está vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades).
 
COMPOSIÇÃO

Presidência
Aline Araújo Silva

Vice-presidente
Sueli Oliveira

Secretária Executiva
Sarana Brito

CONSELHEIROS (AS)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Titular: Aline Araújo Silva
Suplente: José Bartilotti Neto

Titular: Gabriele Rocha Dultra
Suplente: Lorrane Moura Ferreira Libório

Titular: Jonata da Costa Lopes Oliveira
Suplente: Laércio Conceição Santana

Titular: Jaimilton Fernandes Santos
Suplente: Jussara Correia Ribeiro

Titular: Márcio Gardel de Araújo Aragão
Suplente: Mariana Esteves Ferreira

SECRETARIA DA FAZENDA

Titular: Ana Lúcia Fernandes Silva
Suplente: Claudete Alves Dórea

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

Titular: Maria Aparecida Fortes de Almeida Presídio
Suplente: Rafaela Evangelista Campos

SECRETARIA DA SAÚDE

Titular: Emanuela Bacelar Freitas de Carvalho 
Suplente: Nina Maria Amaral Goés de Araujo Novaes

COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COEGEMAS

Titular: Emanuela Silva Brito
Suplente: Vanessa Mendes de Sousa

SEGMENTO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Associação Humana Povo para Povo Brasil
Titular: Luciana Ribeiro Xavier Santos

ASPEC – Associação Pleno Cidadão
Suplente: Conceição Pinto Souza

Instituto Convergir
Titular: Bruno Alves da Cruz Ferreira Borges

FBEB – Federação de Boxe do Estado da Bahia
Suplente: Edson Dias Santos

CAPEMISA – Instituto de Ação Social
Titular: Beatriz Sena Freire

Instituto Mãe Terra
Suplente: Kâhu Santos Soares Pataxó

SEGMENTO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRP – Conselho Regional de Psicologia – 3ª Região/BA
Titular: Thaís Maria Machado Silva

CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – 7ª Região
Suplente: Luiana Lima Fernandes

SINFITO – Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais/BA
Titular: Elciana Roque de Souza Andrade

SINPSI – Sindicato das(os) Psicólogas(os) da Bahia
Suplente: Cíntia Palma Bahia

FENAPSI – Federação Nacional das(os) Psicólogas(os)
Titular: Gloria Maria Machado Pimentel

CRESS – Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – 5ª Região
Suplente: Verinilson Lima Lucio

SEGMENTO DOS USUÁRIOS OU DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Movimento Nacional de População de Rua
Titular: Maria Sueli Sobral Oliveira

Movimento Reinventar da Bahia
Suplente: Janaína Dias de Oliveira

UNISOL Bahia – Central de Cooperativas em Empreendimentos Solidários
Titular: Aline de Sena Silva

CECAF – Central Estadual de Associações das Comunidades Tradicionais da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia
Suplente: Reinaldo Oliveira Costa

FENEBA – Fórum de Entidades Negras da Bahia (MNU/BA)
Titular: Edval Costa Serpa Júnior

FEUSUAS/BA – Fórum Estadual dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social
Suplente: Nilson Paim da Silva
 


NOTA DE ALERTA E ORIENTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA (CEAS-BA)

 

LEGISLAÇÃO
 

Resolução CEAS nº 007, de 27 de Março de 2018 

 

Lei nº 14.637 de 28 de Novembro de 2023

 

Lei nº 6.930 de 28 de Dezembro de 1995


PROCESSO ELEITORAL PARA SOCIEDADE CIVIL - 2024

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ATAS 2025 

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PROCESSO ELEITORAL 2020

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XII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (2019)

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Telefone: (71) 3115-0312 / 3115-0258
Endereço: Centro Administrativo da Bahia - CAB  -  3ª Avenida nº 390 - Plataforma 4, no primeiro andar na Secretaria de Assistência 
e Desenvolvimento Social. Salvador - BA. CEP: 41.745.005.