Publicado: 26/05/2026
Última atualização: 26/05/2026 às 15:13
Legislação
Conheça a Política sobre Drogas e demais instrumentos relacionados a temática:
1. Legislação e Políticas Públicas sobre Drogas no Brasil
2. Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas
3. Lei Nº 12.809/2013 – Lei CEPAD
4. Política Estadual sobre Drogas
5. Instrumentos técnicos usados pelo CEPAD para certificação das Comunidades Terapêuticas
5.1. Estrutura de parecer CT´s
5.2. Questionário de visita à CT
5.3. Sistema de chamados
7. Lista dos COMAD's na Bahia
8. Lista das Comunidades Terapêuticas conveniadas com a SENAD
COMPOSIÇÃO