19/04/2022
Neste 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) reforça as ações de apoio às políticas de proteção e garantia de direitos dos povos indígenas em todo o estado da Bahia, além de homenagem à luta dos povos de todo o Brasil. Através da Coordenação de Políticas para os Povos Indígenas da Superintendência de Direitos Humanos da SJDHDS, o Governo da Bahia tem apoiado movimentos, ações de valorização da cultura e tradição, e articulação para a segurança de lideranças indígenas e seus territórios.
Neste ano de 2022, a SJDHDS apoiará o 4º Acampamento dos Povos Indígenas, que ocorre na próxima terça-feira (26), na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e segue até o dia 29 de abril. A cerimônia de abertura contará com a participação de povos indígenas de várias regiões da Bahia. O ato é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba).
“É muito importante, especialmente neste ano, que os povos indígenas da Bahia marquem presença do debate público, promovam suas pautas e articulem para que os avanços sejam garantidos. O acampamento em Salvador mostra à sociedade que as diversas etnias da Bahia estão unidas na defesa e na garantia de todos os povos indígenas”, afirma o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.
A edição deste ano tem como tema “Povos indígenas da Bahia: construído alianças com resistência e luta” e está sendo organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba). O evento também marca os 25 anos do assassinato brutal do cacique Galdino Jesus dos Santos, da tribo Pataxó Hã-hã-Hãe, queimado vivo aos 44 anos, em Brasília, no dia 20 de abril de 1997. A época, cinco homens munidos com álcool e fósforos utilizaram o material para queimar vivo o indígena, que visitava Brasília pela segunda vez.
Em 2019, último ano antes da crise sanitária da Covid-19, a SDJDHS além da atuação na defesa e garantia da segurança, também apoiou a valorização da cultura e da tradição dos povos indígenas, através do apoio para a realização do 3º Acampamento dos Povos Indígenas, em Salvador; do 13º Festival de Cultura Indígena Kiriri, em Banzaê; do 21º Aragwaksã Pataxó, em Santa Cruz Crabália e Porto Seguro, no extremo sul baiano; e do 17° Festival de Cultura Kaimbé, em Euclides da Cunha.
Em 2021, a SJDHDS também atuou no apoio à criação da Secretaria Municipal de Povos Tradicionais de Banzaê, uma estrutura física no município que está garantindo aos povos tradicionais um espaço para construir políticas públicas e cumprir às suas demandas, além de promover o estado de reconhecimento de direitos específicos da população quilombola e indígena.
Garantia de direitos
A SJDHDS, junto a outros órgãos da rede de proteção dos direitos humanos, tem atuado também no assessoramento e apoio às comunidades indígenas onde existem conflitos. Durante os últimos dois anos, a secretaria atuou conjuntamente a órgãos como Ministério Público Federal, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai) na articulação para que os direitos dos povos indígenas fossem garantidos.
“Nossa atuação institucional tem limitações constitucionais, mas com muito diálogo e articulação vamos avançando e garantindo que os povos indígenas da Bahia sejam respeitados pelo poder público e pela sociedade. É fundamental garantir os direitos de todas as comunidades”, pontua o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Matalawê.