Secretaria de Justiça debate parceria com o Fundo de População das Nações Unidas

27/05/2019
Discutir projetos na área social foi o que motivou uma reunião entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) da Bahia e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), órgão vinculado às Organizações das Nações Unidas (ONU). O encontro, ocorrido hoje (27), foi conduzido pelo secretário Carlos Martins e pelo chefe do escritório da UNFPA, no Brasil, Jaime Nadal Roig.

No encontro, Martins apresentou algumas ações desenvolvidas pela SJDHDS, a exemplo dos trabalhos direcionados a adolescentes e jovens em conflito com a lei e políticas públicas destinadas ao público LGBTQ+, além de programas como o Corra pro Abraço, Neojiba, Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.

Segundo o secretário da SJDHDS, a reunião foi uma oportunidade para conversar sobre abordagem e políticas públicas, desenvolvidas pelo Governo do Estado, na área social e focadas em públicos que se encontram em situação de vulnerabilidade. "Hoje, o encontro foi para compartilharmos as nossas atividades e restabelecermos contato. Essa será uma parceria muito importante, que sem dúvida irá beneficiar os baianos. Agora, o próximo passo será reunir as equipes técnicas da SJDHDS e do UNFPA, para iniciarmos os estudos e definição das ações", disse Martins.

Ainda na reunião, que também contou com a participação da diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Regina Affonso, e do chefe de gabinete da SJDHDS, Pedro Dórea, foi abordado o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado no que se refere à socioeducação.

A questão da maioridade penal foi outro ponto de destaque, quando ambos os órgãos manifestaram preocupação. "A ONU já fez um pronunciamento público sobre essa questão. Além disso, há um documento com práticas de estudos e práticas internacionais, indicando que dificilmente essa medida repercute na redução da violência ou atividades criminais", sinalizou Jaime Nadal.