28/04/2023
Gestores estaduais e municipais da Assistência Social se encontraram, nesta quinta-feira (27), em mais uma reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O debate, que reuniu representações dos municípios e do Governo do Estado, aconteceu de forma virtual e foi conduzido pela Superintendência de Assistência Social (SAS) da Seades.
Na reunião foram apresentadas diversas pautas para os 417 municípios baianos com assuntos essenciais na área da Assistência Social, a exemplo de pactuação da distribuição das vagas para o CAPACITA III; proposta de monitoramento do programa Primeira Infância (PIS) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); gestão orçamentária e financeira no SUAS; e o Programa Bahia sem Fome.
Na reunião foram apresentadas diversas pautas para os 417 municípios baianos com assuntos essenciais na área da Assistência Social, a exemplo de pactuação da distribuição das vagas para o CAPACITA III; proposta de monitoramento do programa Primeira Infância (PIS) no Sistema Único de Assistência Social (SUAS); gestão orçamentária e financeira no SUAS; e o Programa Bahia sem Fome.
“A CIB vem balizando e contribuindo na pactuação entre o governo estadual e os municípios. Esta reunião é importante porque representa um esforço conjunto e a construção de perspectivas para que a gente possa efetivar e ampliar políticas públicas para as pessoas que estão em situações de vulnerabilidade. Estamos, inclusive, na fase de estudos e aprofundamentos para apresentar propostas para o Plano Plurianual (PPA)”, explicou a titular da Seades, Fabya Reis.
A superintendente da SAS, Leísa Mendes de Sousa, enalteceu a reconstrução do SUAS na Bahia e a garantia do fortalecendo do programa para as famílias. “Nesse momento estamos vivenciando a fase inicial do Capacita SUAS. Já passamos pela introdução, precisamos concluir as etapas dos cursos e complementar o percurso, assim como contribuir e posicionar as gestões. É um momento simbólico de retomadas”, disse.
Ediana Dourado, presidenta do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas-BA), reafirmou a importância de garantir os direitos socioasssistenciais. “A gente precisa de alinhamento de ideias para que a porta de entrada da política de Assistência Social esteja bem desenhada e conhecida pra chegar a quem realmente precisa. O Capacita SUAS é para os trabalhadores. É o momento do trabalhador. É importante que os municípios participem”, conclamou.
Tiago Pereira, coordenador do programa Bahia sem Fome, enalteceu a pauta do combate à insegurança alimentar. “Estamos no início da gestão e não podemos perder de vista o recorte social. É importante cuidar da educação, saúde, segurança pública, mas a sociedade conclama a reparação social. Essa é uma necessidade, tendo em vista o que estamos vivendo no momento contemporâneo sobre a incidência de fome no Brasil”, pontuou.
“Temos 1,8 milhão de pessoas em situação de insegurança alimentar. Precisamos caminhar numa perspectiva estruturante, com implementação e fortalecimento das diversas iniciativas para atender a população que está em vulnerabilidade e, assim, vencer o flagelo da fome”, concluiu.