27/12/2016
Em 2017, uma soma de 47,4 milhões será repassada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), aos municípios baianos, para a execução dos serviços e benefícios sociosassistenciais. A proposta do cofinanciamento foi aprovada na manhã dessa terça-feira (27), pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) - órgão vinculado à SJDHDS - em sua sede, no Jardim Baiano, em Salvador. Entre os conselheiros, estavam presentes Tereza Cristina Pamponet (Secretaria da Fazenda), Leisa de Sousa (SJDHDS), Mailson Pereira (Sindicato dos Psicólogos), Silvia Maria Figueiredo ( Febiex ), Maria Dolores Cabirta (Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION), Maria Lúcia Pereira (Movimento da População de Rua de Salvador), Pedro Reis Paixão Gonçalves - FEUSUAS -BA e Rodrigo Alves (Instituto Fatumbi).
Para a aprovação do cofinanciamento, a Superintendência de Assistência Social (SASJDHDS) elaborou, e apresentou aos gestores municipais, o desenho de partilha adequada às demandas de cada município, nas reuniões do Colegiado Estadual Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). “Na semana passada, a proposta foi apresentada pelo secretário Geraldo Reis e aprovada na reunião da CIB, quando tivemos a compreensão dos municípios em relação a esse modelo. Hoje, apresentamos aos conselheiros e saímos com alguns encaminhamentos importantes, no sentido de qualificar a gestão e, também com relação a possíveis futuras propostas para o cofinanciamento”, informou a superintendente da SAS, Leisa Souza.
Também na reunião do Ceas, a gestora do Feas, Celeste Viana, falou sobre como garantir o repasse de forma regular e automática conforme prevê a legislação. Além do cofinanciamento, os conselheiros deliberaram sobre o calendário de reuniões para 2017.