13/06/2016
A operação foi inserida no contexto do Dia dos Namorados, comemorado ontem (12/06), e foi composta de duas fases. A primeira delas com ações voltadas as fiscalizações das lojas de roupas íntimas e de produtos eróticos (sex shop), que resultou em 35 estabelecimentos visitados e cinco autuações.
Nesta segunda fase, os fiscais do PROCON-BA visitaram 16 motéis e hotéis da capital, sendo que, destes, 05 foram autuados, por apresentarem falhas. Os motéis Pegasus, Kamasutra e Hollywood, localizados em Pituaçu; Fantasy, situado na Boca do Rio e Sky, localizado em São Cristóvão foram autuados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
As irregularidades mais comuns, encontradas nos estabelecimentos fiscalizados foram: a constatação da exposição para venda de produtos com prazo de validade vencido. "Ofertar ou comercializar produtos sem apresentar prazo de validade e/ou com validade vencida, significa uma afronta ao direito à saúde e à segurança dos consumidores. Não podemos permitir que esta irregularidade continue acontecendo", garantiu o Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.
De acordo com o Diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, os hotéis e motéis autuados responderão processos administrativos. "Serão assegurados a estes estabelecimentos o direito a ampla defesa e ao contraditório", completou.