14/10/2016
As ofertas de serviços sociais do Mutirão Social do Pacto pela Vida, como a emissão de certidão de nascimento e casamento, atestado de óbito e CPF, foram as contribuições da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) no Ceasa Cidadã. A ação, realizada nesta sexta-feira, 14, no município de Simões filho, teve como objetivo conscientizar a população sobre os riscos do trabalho infantil e seus impactos no futuro de crianças e adolescentes que trabalham na Central de Abastecimento da Estrada do CIA (Ceasa).
A CEASA Cidadã é coordenada pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), e envolve diversos parceiros, órgãos municipais e estaduais que compõem a rede de enfrentamento ao trabalho infantil naquele local.
A ação é a culminância de um projeto que vem sendo desenvolvido desde abril pela Sudic, quando o Ministério do Trabalho e Emprego identificou cerca de 70 meninos e meninas com idades entre 3 e 18 anos em situação de trabalho irregular no local. “A partir de articulações da rede de enfrentamento, os jovens identificados estão sendo capacitados para que passem a integrar o quadro de funcionários das empresas instaladas na Ceasa, atendendo às exigências legais”, explicou a coordenadora de Serviço Social da Sudic, Maria do Carmo Machado.
Mutirão Social
O Ceasa Cidadã permitiu aos jovens que trabalham no local a possibilidade de tirar a segunda via da documentação civil básica e ingressar no programa Jovem Aprendiz. “Um jovem no trabalho informal recebe cerca de R$ 100 por dia, mas não tem nenhuma garantia e nem vínculo empregatício, e nosso trabalho é de convencer este jovem que, com carteira assinada, ele terá direitos como todo trabalhador formal”, disse a coordenadora do Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), Eugênia Gazineu.
Para Maria de Lourdes, 38 anos, moradora do Jardim Campo Verde, no município de Simões Filho, a ação é importante para alertar as condições de trabalho irregulares que os jovens e outros trabalhadores enfrentam. Aproveitando os serviços oferecidos no Ceasa Cidadã, Dona Lourdes retirou a segunda via da sua certidão de nascimento sua filha tirou a carteira de Trabalho. No local também foram ofertados serviços de saúde, como aferição de pressão, testes rápidos para DSTs, vacinação, orientação nutricional e serviços de saúde bucal, além de recreação infantil, emissão de carteira de trabalho, RG e CPF.
Os Centros de Referência em Assistência Social de Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho estavam presentes para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e risco social. Foram distribuídos ainda materiais informativos sobre o trabalho infantil.