16/03/2023
A Semana do Consumidor, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), para conscientizar sobre os direitos dos consumidores, terá um colorido a mais. É que nesta quinta-feira (16), o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD/LGBT), em parceria com o Procon-BA, órgãos vinculados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realiza uma ação educativa sobre direitos e deveres na relação entre consumidor e prestadores de serviço.
De acordo com o CPDD/LGBT, a ação visa conscientizar a população LGBTQIAPN+ dos direitos garantidos a todo cidadão nas relações comerciais. “Precisamos mostrar com base na Lei de Proteção ao Consumidor que todos somos iguais perante a justiça e que os mecanismos para o exercício da cidadania estão ao alcance de todes. Daí a importância dessa parceria com a diretoria de Ações Educativas do Procon”, explica o coordenador geral do CPDD/LGBT, Renildo Barbosa.
O diretor de Ações Educativas do Procon, Eduardo Pontes, afirma que a parceria com o CDPP/LGBT “possibilitará ao público LGBTQIAPN+ na busca de orientações e informações relacionadas aos seus direito”.