02/06/2023
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades), participa, através da Superintendência de Assistência Social (SAS), durante todo o dia desta sexta-feira (02), no Auditório do Ministério do Trabalho, Comércio, em Salvador, do Encontro Fetipa Macrorregional Leste Salvador 2023. O evento é alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
O encontro tem como produto a feira de experiências para o enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia, que propõe fomentar discussões e práticas na sociedade sobre a importância do combate à exploração de crianças e adolescentes, visando o desenvolvimento saudável e a proteção por meio de ações desenvolvidas nas macrorregionais da Bahia.
O encontro tem como produto a feira de experiências para o enfrentamento ao trabalho infantil na Bahia, que propõe fomentar discussões e práticas na sociedade sobre a importância do combate à exploração de crianças e adolescentes, visando o desenvolvimento saudável e a proteção por meio de ações desenvolvidas nas macrorregionais da Bahia.
Entre as atividades da programação estão a análise da situação do trabalho infantil no distrito sanitário do Centro Histórico, a vigilância epidemiológica no enfrentamento ao trabalho infantil no município de Salvador, além das apresentações de dados de trabalho infantil no território, do fluxo de atendimento e da fiscalização de enfrentamento deste tipo de exploração.
A ação conta com a participação das técnicas de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI-BA), Débora Vieira e Tatiane Cerqueira e de representantes da rede de proteção à infância e adolescência dos municípios de Mutuípe, São Felipe, Santo Antônio de Jesus, Camaçari, Salvador, Simões Filho, Saubara e Laje. O evento conta ainda com as presenças da Secretaria de Educação, da Saúde, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, do Conselho Tutelar, dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Especializado (Creas), da Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente da Bahia (Fetipa-BA) realizou um total de nove encontros, sendo o último em Salvador, com objetivo de fortalecer a articulação junto aos técnicos do Sistema de Garantias de Direito, na perspectiva de mobilizar os 417 municípios do estado da Bahia, de modo a compartilhar e divulgar dados e informações técnicas relacionadas a temática.
Além da macrorregião Leste em Salvador, o encontro aconteceu nas macrorregiões do Oeste, Norte, Extremo Sul, Centro-Norte, Centro-Leste, Sudoeste, Nordeste e Sul, nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Jacobina, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, respectivamente.
O Fetipa-BA é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente no trabalho, composto por organismos estatais e não-estatais, públicos e privados, empenhados com essa temática.