31/08/2016
Conselheiros tutelares de onze municípios dos territórios de identidade Itaparica e Semiárido Nordeste II estão sendo capacitados em Paulo Afonso, desde a última segunda-feira (29). A ação faz parte do ciclo de capacitações da Caravana de Justiça Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), em parceria com o Ministério Público do Estado e a Unicef, e vai até a próxima sexta-feira (02/09).
Participaram da mesa de abertura da capacitação, o promotor de Justiça, Moacir Silva do Nascimento, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Bruno Dinis, e, representando a SJDHDS, a técnica Ana Vilas Boas.
Durante o dia o tema exposto foi Marcos Regulatórios de Proteção à Infância e Adolescência, pelo promotor Moacir Silva do Nascimento, que abordou os aspectos legais, a história da atenção ao segmento no Brasil, destacando as doutrinas da situação irregular e da proteção integral a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). À tarde, a exposição continuou, de forma dialogada, com questões problematizadoras a partir de casos concretos.
Na terça-feira (30) houve dinâmica de integração entre os conselheiros tutelares e foram abordados temas como as atribuições legais dos conselheiros e a dimensão ética e política da atuação do conselheiro. Depois, os conselheiros se dividiram em grupos de trabalho, para refletir a atuação do Conselho Tutelar e o compartilhamento de experiências com a busca de soluções eficientes na efetivação do trabalho.
“Essa capacitação nos territórios empodera os conselhos tutelares nos municípios e no Estado, fazendo com que eles falem a mesma linguagem e atuem da mesma forma”, relatou o monitor Bruno Dinis Gomes. Segundo Gomes, que também é presidente do CMDCA de Paulo Afonso, o papel da SJDHDS tem sido “fundamental para aproximar o Governo do Estado dos municípios e garantir o que o ECA preconiza, formando e qualificando esses conselheiros no do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de proteger nossas crianças e adolescentes”.
De acordo com informações da coordenação da Criança e do Adolescente da SJDHDS, incluindo a atividade em Paulo Afonso, já foram capacitados mais de 300 conselheiros tutelares. Para este ano, está prevista a capacitação de mais 210 conselheiros e, para 2017 a meta é qualificar a totalidade deles.
“O êxito da ação resulta do empenho dos gestores e dos conselheiros municipais, que têm colocado todo o esforço para participar, para se qualificar”, informa Iara Farias, coordenadora da Criança e do Adolescente, segundo a qual, o registro de comparecimento tem sido bastante significativo, com mais de 80% de dos inscritos.